quarta-feira, 30 de março de 2011

RAÇA PITBULL DEVE SER EXTINTA, OUTRAS PENALIZADAS

Projeto na CCJ do Senado prevê extinção de cães Pitbull



Os proprietários de cães de 17 raças consideradas perigosas poderão ser responsabilizados civil e penalmente por danos causados pelos animais. Projeto de lei que deve ser votado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado proíbe, caso seja aprovado, até a reprodução de cães da raça Pitbull em todo o País, com esterilização obrigatória dos machos. O projeto em caráter terminativo, tramita há dois anos e veda a circulação dos animais “perigosos” em locais públicos - só com uso de coleira e focinheira.

Em caso de ataque, as penas para os proprietários podem variar de três meses de detenção - por lesão corporal simples - a 20 anos de prisão, caso seja comprovado homicídio doloso, no qual os donos incitam os animais a matar. Em caso de homicídio culposo (sem intenção de matar), o projeto prevê para o proprietário pena de 1 a 3 anos de prisão.

Além das 17 raças “perigosas” - Rottweiler, Fila, Pastor Alemão, Mastim, Dobermann, Pitbull, Schnauzer Gigante, Akita, Boxer, Bullmastiff, Cane Corso, Dogue Argentino, Dogue de Bordeaux, Grande Pirineus, Komondor, Kuracz e Mastiff -, o poder público poderá indicar outras raças perigosas a serem fiscalizadas.

Se o dono for flagrado circulando em local público, com cachorro sem coleira, corrente e focinheira, terá o animal apreendido e deverá pagar multa de R$ 100. A fiscalização ficará a cargo dos municípios - e, caso a multa não seja paga, os órgãos municipais serão também responsáveis pelo sacrifício dos animais, outra ação prevista no projeto.

“É necessária legislação específica para poupar ao Judiciário o esforço de uma construção, que muitas vezes se revela problemática quando se trata de matéria penal”, disse o autor do projeto de lei, senador Valter Pereira (PMDB-MS). Na justificativa do projeto, o senador afirma que os animais são usados como cães de guarda e, frequentemente, acabam submetidos a condições que acentuam o comportamento agressivo do animal. O projeto também prevê que todos os cães dessas raças sejam registrados nos municípios em que o dono residir.

Entre os pontos mais polêmicos do projeto de lei está a proibição total da reprodução de cães Pitbull - o que significa, caso a lei seja aprovada, a extinção da espécie em território nacional. “Esse ponto é completamente inconstitucional”, diz o superintendente da Confederação Brasileira de Cinofilia, Carlos Manso.

“Ainda é preciso ver se vai passar pelo Senado, mas, caso seja, parece simples para qualquer criador derrubar. A própria Confederação vai se manifestar, talvez até judicialmente, caso esse ponto seja aprovado.” No caso de desrespeito à lei, o proprietário ou criador cumprirá pena de 1 a 4 anos de detenção.

Fonte: Agência Estado

33 comentários:

Sandra disse...

eu acho que o dono deve ir pra cadeia sim,pois o cao é o espelho do dono,se voce ensina ele a ser mau ele será,o meu pitbull é um doce e eu respeito os limites dele e ele os meu,adoro o meu snoop,e sei que se necessario ele mata e morre por mim...e eu por ELE..cadeia para donos desumanos e crueis..

niss disse...

discordo totalmente de que a raça deve ser extinta. pois tenho 2 pitbulls e ambos não fazem nada de agressivo. qualquer cão, ate mesmo um rafeiro pode ser treinado para fazer mal aos que o rodeiam. não é apenas as raças mais conhecidas pelos ataques que deviam ser extintas. nos humanos também não tentamos extinguir a nossa raça por atacar mos seja psicologicamente ou fisicamente os outros e a nos próprios. qualquer cão pode ser meigo e dócil desde que não seja mal tratado ou treinado para tal. não é por acaso que se diz " o cão é o maior amigo do homem"! falando um pouco da raça pitbull... esta raça e é super meiga não serve para cães de guarda... apenas protegem o seu território e sempre contra outros animais ( por vezes nem isso). apesar da sua estrutura são dos melhores cães que se pode ter para companhia. muitas vezes nem são verdadeiros pitts pois muita gente cruza a raça com cães de game ( cães que são treinados para lutas entre outros cães, treinados para transparecer a sua agressividade) o que os faz ser mais agressivos que qualquer pitt puro.

Anônimo disse...

Eu acho que o governo deve se preocupar com coisas mais importantes e não ficar perseguindo cães vai perseguir bandidos, urbaniza as favelas fica aquelas pessoas la com condições humanas precarias vai procurar o que fazer cambada de vagabundos!!!!

Anônimo disse...

Acho q a questão é mal compreendida pelos que defendem a presença desses animais no âmbito social. O problema não é a "índole" do animal, mas o fato de que ele é FISICAMENTE CAPAZ de MATAR. Coisa que não é tão comum em outros cães, que, por mais q possam defender seus donos, atacar e morder, não conseguem rasgar até a morte as suas vítimas, pois não tem "aparelhagem" para isso: musculatura, impulso, tamanho de mandíbula e de dentes. Numa situação de mêdo, um pitbull vai usar tudo o que tem. Esse é o problema: é um animal com CAPACIDADE física de DESTRUIR um adulto.

Anônimo disse...

pitbull!

vamos esclarecer as coisas dessa raça:
1- ENSINAR PARA MATAR
ESTES CAES DESTA RAÇA NORMALMENTE SAO ENSINADOS PARA MATAR POR EXEMP:GANHAR DINHEIRO EM LUTAS ELIGAIS ATÉ A MORTE A CUSTA DESTES ANIMAIS, OS HUMANOS SAO 100% OS CULPADOS DE TAR A FAZER ISTO

2-pessoas veem anuncios na tv de casos destes e sao tao estupidos e tam ignorantes que nao querem perceber as situaçoes sao pessoas insignificantes.

3- esta raça é como outra qualquer mereçe carinho mimos afecto da parte de pessoas assim passam a pitbull´s meigos e amigos do dono.

eu tenho 5 e nao tenho queixas nenhumas porque sou humano com coraçao, ODEIO PESSOAS QUE DETESTAM ESTA RAÇA. .I.

Mmoveis disse...

Minha pit bull vive cim 3 gatos, é mas facil os gatos baterem nela do que ela.
Pit bull é o cachorro mas doce que eu ja tive.
O dono é que faz a personalidade do bicho.

Anônimo disse...

Na minha opinião, eu sempre fui criada para ter a impresão de que cães como o pitbull, é um cão perigoso, e que eu não poderia ter, de certo sou uma adolecente e nunca tive um, tenho dois vira - latas, Huck, e Pepita, eu os amo, apesar de Pepita ser um filhote de 6 messes, ela é brava, é um cão de alarme, mais eu a incentivei a isso, e percebi estar errada, pois ela foge para a rua e late as pessoas, agora, eu estou socializando ela, acostumando ela com outros cães além do meu, e com outros animais, e ambientes, ela quase matou minhas gatas, o que eu estou tentando dizer é que o pitbull é um cão que sor por ter fama de 'perigo' não significa que todos da raça tenham esse comportamento agressivo, isso é culpa da maioria dos donos inresponsaveis, pois eu já vi tanto pitbulls com perigosos, agresivos, como doceis e brincalhoes, eu acho que essa nova egra de acabar com os pitbulls é completamente uma bobagem, deve existir leis que proibam e penalize o proprietario inresponsavel, não o cão, impedindo o até de se reproduzir, bom essa é a minha opinião.

Anônimo disse...

Extinguir uma raça não é extinguir uma espécie! Essa raça é invenção humana e o potencial que tem para matar é enorme devido à suas características anatômicas. Mesmo que indivíduos dessa raça sejam dóceis, um acaso pode despertar uma atitude agressiva e facilmente um pit se torna um assassino, e não por culpa própria! É um desatino tentar defender que a raça continue aqui ou em qualquer lugar (aliás, sabe-se que ela é proibida em vários países já!). Os indivíduos vivos devem ser tratados bem até morrer, mas os machos devem sim ser castrados e qualquer pit deve sair só com focinheira. Quem fica de exibindo de pit em punho é gente com sérios problemas de amor próprio e que quer descontar nos outros se passando por muito poderosa!

Anônimo disse...

O cão não é o espelho do dono e o temperamento do cão se deve a sua carga genetica, independente de raça.
Em uma mesma ninhada, existem cães de temperamento totalmente diferentes, uns calmos e outros dominantes e isso pode ser notado logo as 2 meses de idade.
O grande problema de ataques de cães se da pelo fato de muitas vezes, ao comprar ou ganhar um filhote, o novo dono desconhecer as caracteristicas do animal e não saber como lidar com isso.
Em qualquer raça, existem animais agressivos e outros mansos, isso dificulta afirmar que a culpa é do dono e tambem que determiando cão sofreu violencia e por este motivo é agressivo.
A carga genetica do Pit é de cães violentos, ja que se não fossem violentos não haveria motivos para viverem,são cães de briga,criados para matar outros cães ou morrem tentando, o que faz com que a maioria dos filhotes venha a nascer com um potencial de destruição maior que em outras raças, mas assim como acontece em outras raças existe os diferentes, alguns possuem boa indole e por esta razão ainda possuem defensores.
Mas o complicado ao defender os Pits esta no fato de que ao nascer 100 cães, no maximo 10 são confiaveis e enquanto nas outras raças a proporção é bem diferente e a grande maioria é de cão equilibrado.
Ter o azar de encontrar o filhote "problema" e levar pra casa, amar , cuidar e derrepende ver ele matar alguem é mais comum aos donos de Pit do que aos donos de Pastores ou Hot, mas não podemos nos esquecer que donos de outras raças de cães tambem sofrem com animais de indole má.

Anônimo disse...

infelismente, ainda existe muita gente, que apenas de ouvir falar, vem postar comentários acusando algo sem conhecimento, concordo plenamente que a raça Pit Bull, tenha em seu gene agressividade, porém, esta agressividade é apenas para com outros animais, 90% dos casos de ataque a Humanos, são de cães mestiços, vc fala de entre 100 cães, apenas 10 são confiaveis? te apresento 100 confiáveis rapido, porém animais puros, concordo SIM que deve ter um controle maior na reprodução desses cães, mas proibindo a raça só vai piorar cada vez mais a situação, com cruzas clandestinas, vc acha que um animal não é reflexo do dono? faça uma comparação! pegue um animal de um dono equilibrado e outro de um dono sem controle, de histórico de agressividade, discursões, que vc vai entender o que te digo ok! a lei deve sim ser com donos, com posse responsável, não só em raças consideradas agressivas, como com TODAS as raças, inclusive os SRD.

Anônimo disse...

Rpz o Meu's cães são tranquilo, se mexer com eles eles botam p/ deçer , ai o bicho pega e ando c/ eles sem essas ideas só msm com a coleira TENHO(Rottweiler,PitBull, e um Pastor Alemão).

Anônimo disse...

o que deveria ser estinto é o cão (politico) que morde a moral e o bolso do contribuinte, "esterelizar" a corrupção que ennoja e envergonha o povo brasileiro.

Unknown disse...

Estava procurando uma focinheira na internet para poder levar meu cão para passeiar e acabei lendo seu informativo e fiquei impressionada. Não pelos cães atacarem outros cães, mas sim pela forma que a raça pit bull ainda é retratada pela mídia. A um ano atras era como você, achava a raça pit bull "um mostro", mas depois de resgatar um filhote de pit bull de uma pet shop e ficar tratando-o de uma desidratação profunda durante 1 mes e meio dias e noites, percebi que isso que me "enfiaram garganta a baixo sobre a raça" durante anos são sensacionalismos que a imprensa no geral produz.
Na rua da minha casa tinha um pincher que já mordeu toda a vizinhança e mais algumas pessoas que passavam pela rua e ninguém nem o dono nunca achou que isso seria algo absurdo. Ficava solto o tempo todo na rua. Talvez se fosse um cão da raça pit bull ja teria sido morto a pauladas ou algo do genero. Um dia o cachorro do vizinho (que também não é um pit bull) escapou de sua casa e matou esse pincher. Agora a culpa e de quem? Do cachorro que matou o pincher? Do pincher que mordia todo mundo? Ou do meu pit bull que nunca mordeu ninguém e pessoas como você passam apontando para ele dizendo absurdos ou até mesmo jogando coisas para feri-los dentro do quintal de sua casa. Agora ele também não pode sair de casa sem a focinheira por ser da raça perigosa enquanto a "cachorada de madames" andam soltos pelo parque defecando e avançando nas pessoas que passam por perto. Meu pit bull dorme em nossa cama e quando resgatamos algum gatinho da rua ele é o primeiro a dar uma lambida de boas vindas em casa. Tenho 8 gatos e 1 cadela também resgatada das ruas, todos castrados. Mas "ele" ainda continua sendo o "mostro" nas publicações de jornais, revistas e blogs de todo o país.
Devemos parar de sermos hipócritas e começarmos a mudar esse falso moralismo contra a violência. Punição aos verdadeiros responsáveis A nação brasileira ja deveria ter exigido uma providencia para a votação de leis rigorosas contra maltratos e torturas. E isso deveria ser uma exigência da nação e não de uma menoria que ama a raça pit bull. Transformar em uma carnificina contra animais (como é o caso do centro de zoonoses da maioria das cidades do país)com certeza é a solução mais "barata" e facil de se resolver o problema. (geitinho brasileiro)
A culta não é do pit bull, do pincher, do cooker, beagle, nem minha culpa por amar meu pit bull, mas de que trata mau os animais e não é punido como deveria ser. Quantas visitas você faz por mês em abrigos de animais? Ou por ano? Ja fez alguma doação? Já acolheu algum animal que precisava de ajuda? Eu já perdi as contas quantas vezes fiz isso, abriguei e tratei animais assim e não vou parar de fazer pelo fato da mídia decidir quem deve viver ou quem deve morrer para ser um cão de estimação! Violência animal não se trata com violência, se trata com amor. Por quê a mídia ou os policiais não foram atras do dono dos pit bulls para saber o final da história? Poquê o que tras a fama é o sangue e violência e não o amor.

Anônimo disse...

Obviamente voce esta errado, ja criei inumeras raças, aos 11 anos criei um American pitbull. Ele tinha medo de outros animais e nao chegava perto de pessoas, pois recuava, graças a seu medo. Quando ele morreu criei um yorshire essa raça sim deve ser acabada! Pastor alemão e akita são mais dóceis ainda! crio mais de 20 animais no meu sítio.

Anônimo disse...

Deve ser instinto quem criou esse projeto...vai a merda!

Anônimo disse...

Tenho um casal de pit de 8 anos que foram cridos juntos com minha filha que tem 11 anos. Tenho amor próprio e não tento me passar por poderoso. Acho que deveriam se preocupar com outros animais tal como o mosquito da dengue que realmente mata. Se forem buscar histórico de ocorrencias de ataques de cães quem encabeça não é o Pit, e nem figura entre os primeiros. A raça é sim dócil, ataca como qualquer outro cão para se deferder ou deferder seu dono, como qualquer outro cão. Se for assim devemos estinguir os tubarões, felinos de grande porte, jacarés e outros que possuem anatomia para matar. Quanto a raça ser invenção humana, varias raças vêm sendo manipuladas pelo homem para acentuar as caracteristicas da raça, o que vwm causando sérios danos a saude desses animais.

RESUMINDO, VAMOS CASTRAR O ANIMAL HOMEM, NINGUEM ATACA MAIS QUE O PROPRIO, ASSIM VAMOS ACABAR COM O MAU PELA REIZ.

Anônimo disse...

O governo deve se preocupar mais em prender os políticos de merda que vivem fodendo a população e menos com essa perseguição escrota aos cães.

Anônimo disse...

devem ser extinguidas pessoas assim...

jbs disse...

AI falou tudo esta gostei politicos ladroes que ficam causando transtorno ao pais em vez de criar leis para melhorar-lo.O que precisa mesmo e esterilizar os caes politicos da raça pitbul castrar um por um,e nao mexer com os animais indefesos o que precisa criar sao leis para protejer a raça e nao esterminar,por que nao votam a favor da pena de morte no brasil, pois quem mais mata é o proprio ser humano.ai senhores do senado vao procurar serviço e deixam de vagabundagem.

Anônimo disse...

gostei esa foi boa

Anônimo disse...

o parsero vai estudar auguma coisa ocupa seu tempo nao vem com blablabla de carga genetica de caes violentos vc nao sabe nada de cachorro nao passa de um ignorante q abssorve tudo qualquer babosera q se ouve faler quando vc tiver suas opinioes proprias ou tiver um cachorro dai vc fala auguma coisa

Anônimo disse...

vc nao sabe nada de cachorro

Hugo ( Pit Bull ) disse...

A raça não deve ser extinta,os donos devem ser escolhidos a dedo.

O Pit Bull pode sim ser dócil e inofencivel,procure na internet videos do Cesar Millan e verá que tudo depende de como o dono cria o cachorro.

Os seres humanos são bem piores do que um pit bull.

A RAÇA NÃO TEM CULPA ALGUMA,SÃO OS DONOS.

Anônimo disse...

esse cara deveria ter vergonha!!
esse corno!!

Anônimo disse...

o cachorro nao tem cupa de ser assin voces e quen criao ele assin!!!
isso e muinto feio!!
ele por detro sao lindos e nao sao malvados como ele diz!!!

Anônimo disse...

tambem acho!!!

Anônimo disse...

tanben concordo com tigo!!!!!

Anônimo disse...

politicos de merda!!!!!
politicos boqueteiros!!!!!!!!!!
KKKKKK

Anônimo disse...

ese cara e um idiota.quem deveria ser estinto era os politicos,arruma o que fazer imbecio.

Anônimo disse...

politico merda vai se preocupar com o que tua cidade esta precisano,sera que não tem nada mais importante lezado.

Anônimo disse...

Bem, admiro seu amor pelos animais, tbem gosto mto de cachorro, tenho uma Pit que convive muito bem com meu Vira, acho que não devemos ser sensacionalistas para ambas as partes ou citar qualquer raça do pequeno ao grande porte, se é violenta ou não, acho sim que devemos aqui debater sobre a responsabilidade de criar um animal, nesse ponto que devemos focar, as pessoas tem que ter maturidade e responsabilidade para criar cães ou qualquer outro animal, cada dono deveria ter um cadastro e licença para criar seus domésticos, saber das leis de responsabilidade criminal dos seus atos e dos cometidos por seus animais, a exemplo tal como deve para conduzir um veículo, com exame psicotécnico e tudo.

Leandro Fernandes disse...

DEVIRIA É EXTINGUIR A RAÇA '' SER HUMANO '' ESSES SIM, SE NÃO ADESTRADO MUITO BEM FAZ MUITO MAL A SOCIEDADE!

Anônimo disse...

Cachorros de grande porte precisam de muito espaço, atividade física diária, carinho, amor, educação, limites, entre muitos outros cuidados.
Agora, você compra um cachorro desses e deixa preso, sem espaço para correr, sem dar amor, compra pra deixar largado...Agora pensa se um cachorro assim foge de casa, é óbvio que vai atacar, pode atar seu próprio "dono”.
E todas as raças de cachorros que não são bem cuidadas tendem a ser mais agressivas. Claro que um ataque de um cachorro com tanta força vai se destacar, a televisão não vai passar um ataque de um poodle. Eles não são monstros, monstro é a pessoa que compra um cachorro com tanta força e não cuida como deve. Uma pessoa sem responsabilidade.