Da Folha de S.Paulo – Mariana Haubert
Insatisfeito com o governo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou no plenário do Senado nesta terça-feira (3) que irá devolver ao Executivo a medida provisória editada na semana passada que revisa as regras de desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia.
"Não é saudável aumentar impostos por medidas provisórias. Isso é reduzir o papel do Congresso e não podemos concordar com isso", afirmou aos senadores. Renan reclamou, principalmente, do fato de a presidente Dilma Rousseff não ter consultado os parlamentares antes da edição da proposta.
Segundo Renan, o governo pegou os parlamentares de surpresa ao editar a proposta porque a desoneração da folha de pagamento foi definida também por medida provisória aprovada há pouco tempo e vendida pelo governo como definitiva.
"Aumentar impostos por meio de medida provisória poucos meses após ter concedido uma vantagem fiscal que se dizia definitiva sem a mínima discussão com o Congresso Nacional é um péssimo sinal para quem deseja vender a imagem da normalidade institucional e econômica do país", disse.
Após seu discurso, Renan foi aplaudido por alguns senadores e recebeu o apoio principalmente de representantes da oposição. O único que saiu em defesa do governo foi o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que chamou a decisão de "irresponsabilidade" que irá causar um "impacto brutal na economia".
"Vossa Excelência descobriu hoje que existem as medidas provisórias?", questionou o petista ao que Renan respondeu:" Vossa Excelência deveria estar comemorando que eu descobri isso hoje. Tardiamente, mas graças a Deus". Antes de anunciar sua decisão em plenário, Renan consultou os líderes partidários sobre sua intenção e obteve amplo apoio, segundo senadores.
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