quarta-feira, 1 de julho de 2015

Câmara rejeita redução da maioridade penal


Correio Braziliense

A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal para 16 anos. O texto teve 303 votos favoráveis. Para alterar a Constituição, seriam necessários 308. O texto rejeitado pelos parlamentares foi criado pelo relator da matéria na comissão especial, deputado Laerte Bessa (PR-DF). Acertado com os líderes do PSDB e do PMDB, entre outros partidos, o texto de Bessa reduzia a maioridade penal apenas para crimes hediondos, crimes dolosos contra a vida (latrocínios e homicídios, por exemplo), furto qualificado e outros. Cunha pode por em votação, nos próximos dias, o texto original da PEC, apresentado em 1993 por Benedito Domingos (DF), e que reduz a maioridade para todos os crimes. 

O dia foi de muita tensão na Câmara. Gás de pimenta chegou a ser utilizado para dispersar manifestantes na entrada do Anexo III da Casa. Também houve conflitos corporais entre manifestantes contrários à redução e seguranças da Câmara na escada do Salão Verde e no Hall da Taquigrafia, ao longo da tarde. A derrota da PEC foi comemorada aos gritos de "Não! Não! Não à Redução!" e "Fora Cunha!" por estudantes que ocupavam as galerias do plenário e o gramado em frente ao Congresso. Os estudantes foram retirados da galeria após o fim da votação. 184 deputados votaram contra a medida, e três se abstiveram.

Postar um comentário