MPPE promove audiência para discutir a falta de alimentação a pacientes e acompanhantes nas UPAs

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou audiência com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) sobre a falta de alimentação a pacientes e acompanhantes nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Região Metropolitana do Recife (RMR), nessa quinta-feira (23), na sede da Procuradoria Geral de Justiça. A SES se comprometeu a avaliar, no prazo de 60 dias, o perfil das UPAs da RMR, definindo a estrutura dos serviços de assistência nutricional de cada uma delas, excetuando-se as unidades Torrões e Imbiribeira, cujo prazo é de 30 dias. A reunião foi coordenada pelas 11ª e 34ª promotoras de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, Maria Ivana Botelho e Helena Capela.

O prazo diferenciado das UPAs Torrões e Imbiribeira se deve ao fato de que as unidades não disponibilizavam alimentação para acompanhante, de acordo com o relatado pelos representantes das próprias unidades.

A SES se comprometeu, ainda, a avaliar a possibilidade da elaboração de contrato único para aquisição e fornecimento de alimentação nas UPAs, incluindo as dietas especiais tipo enteral (que são dietas de nutrientes, com fórmulas quimicamente definidas, através do tubo digestivo), dentro de 30 dias. No mesmo prazo, a SES também deve informar sobre a revisão dos valores dos contratos de gestão celebrados entre o Órgão e as Organizações Sociais que administram as UPAs da RMR.

O MPPE vem recebendo, constantemente, reclamações de usuários das UPAs a respeito não só da falta de alimentação, quando eles precisam ficar um tempo maior nas unidades, mas também da dificuldade de transferência dos pacientes para os grandes hospitais. Segundo as promotoras de Justiça Ivana Botelho e Helena Capela, a convocação de todos os representantes das UPAs da RMR e dos grandes hospitais da rede assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS) teve como objetivo estabelecer a assistência nutricional necessária e adequada aos pacientes que passam mais de 24h nas unidades.

O MPPE determinou ainda, que seja agendada data para realização de audiência com as Secretarias Executivas de Atenção à Saúde e de Regulação e Saúde (ambas da SES), diretorias dos grandes hospitais da rede assistencial e diretoria do Hospital Petronila Campos, de São Lourenço da Mata, a fim de tratar da estrutura e assistência ofertadas na Rede Contratada/Conveniada Estadual de Saúde (hospitais de retaguarda).