quinta-feira, 16 de julho de 2015

Um ano de­po­is da Co­pa, fi­ca a per­gun­ta: Qual o va­lor da A­re­na PE?


Por Thiago Wagner

Durante a Copa do Mundo do ano passado, a Arena Pernambuco recebeu ao todo cinco jogos da competição. Foram japoneses, marfinenses, italianos, costarriquenhos, mexicanos, croatas, alemães, norte-americanos e gregos nos gramados pernambucanos. Na mente do torcedor, possivelmente estão o gol de Müller para a Alemanha, a vitória histórica da Costa Rica sobre a Itália ou a festa mexicana no jogo contra a Croácia. Porém, um ano depois do Mundial, o cenário é menos alegre quando se fala em Arena Pernambuco. Não porque faltam emoções no campo, mas por causa da grande dúvida sobre os custos da obra do estádio de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife. Quanto custou a arena? A pergunta é difícil de se responder, inclusive entre os membros do Governo do Estado. Em meio a tudo isso, fica outro questionamento: Será que realmente valeu a pena sediar a Copa a um custo tão nebuloso? Certeza mesmo é que você paga a conta.

Durante a construção da arena, o número de referência que a antiga Secretaria Extraordinária da Copa em Pernambuco dava era de R$ 532 milhões. Esse valor nunca foi atualizado levando-se em conta o Índice Nacional de Preços aos Consumidor Amplo (IPCA), por exemplo. Um ano depois, no entanto, o Governo de Pernambuco fala em uma quantia diferente, reconhecendo um custo de R$ 479 milhões, com base em maio de 2009. Segundo o Estado, esse valor é o que consta somente para construir a Arena. O número de R$ 532 mi engloba a construção do estádio mais projetos de viabilidade, despesas pré-operacionais e impostos. Antes fosse somente esse o problema.

Um dos principais questionamentos recai sobre o aditivo que o consórcio Odebrecht pede a mais pela construção do estádio. A empresa alega que, por conta da aceleração da obra para a Copa das Confederações de 2013, são necessários mais R$ 264 milhões ao contrato. Mas o governo reconhece apenas R$ 30 milhões. Devido a esse impasse, foi estabelecida uma câmara de arbitragem para que se chegue a um valor de consenso. Enquanto isso, o pernambucano não pode nem avaliar se a arena foi cara ou não. O valor dela é um grande ponto de interrogação.

"A obra foi ganha pela empresa por R$ 479 milhões. Depois foi feito um pedido de acréscimo no contrato no valor de R$ 264 milhões. Desses, nós reconhecemos apenas R$ 30 milhões. Então como se resolve isso? Com uma câmara de arbitragem. O valor total da arena é R$ 479 mi mais o que for definido pela câmara. Se ela definir que estamos certos, é 479 mais 30, porém, se for mais do que isso, teremos que cumprir o estabelecido", explica o vice-governador de Pernambuco e responsável pelo comitê que reavalia o contrato do Estado com a arena, Raul Henry. Ele, no entanto, reconhece que o estádio não tem um valor definido neste momento. "Nosso valor de referência é 479 mais os 30. Só que isso sequer foi reconhecido formalmente".

Mas as dúvidas financeiras da arena não param no valor das obras. A conta para o pernambucano pode ser muito maior. Isso porque o Governo do Estado tem um compromisso com o consórcio Odebrecht para custear a operação do estádio anualmente em caso de receitas abaixo do esperado. O problema é que tais projeções de ganhos são consideradas superestimadas, até mesmo pelo governo, que deseja rever esse ponto.

O valor acordado no contrato com a Odebrecht é na ordem de R$ 90 milhões anuais de acordo com Raul Henry. O acerto foi feito para compensar a falta de jogos dos três times da capital na arena. Atualmente só o Náutico manda todas as suas partidas lá. A questão é que esse valor nunca foi atingido desde que a arena foi inaugurada - a receita de 2014 foi de R$ 23,4 milhões. Assim, o Estado tem que arcar com o prejuízo. Ou seja, se o cenário continuar assim, o estádio de São Lourenço da Mata pode ir para a casa dos bilhões para o contribuinte pernambucano no fim dos 30 anos de contrato com a Odebrecht.

O vice-governador, contudo, garante que Pernambuco não está pagando essa quantia e que está tentando rever esse item no contrato. Tanto que contratou a Fundação Getúlio Vargas para um estudo sobre o caso. A intenção é mudar a relação com a arena para encontrar um equilíbrio financeiro. A expectativa é de que a análise da FGV saia dentro de quatro a seis meses. "O que o governo está pagando anualmente é uma parcela da COA - Contraprestação da Operação da Arena. Estamos pagando a COA ordinária, que é menos de R$ 500 mil. O restante vamos pagar dentro do estudo da FGV", destaca Henry.

Tal cenário é visto com normalidade pelo coordenador do Observatório de Parcerias Público-Privadas PPP Brasil, Bruno Pereira. Para ele, Pernambuco e o Brasil ainda precisam de maior maturidade nos contratos de PPP. "Os governos estão aprendendo a gerir as PPPs. Se não fizer um contrato bem feito pode gastar mais do que o previsto. Não conheço muito bem a situação de Pernambuco, mas entendo que o Estado viu que tinha esse contrato de longo prazo e quis entendê-lo melhor. Por isso a consultoria. É normal porque é um vínculo muito longo, que será pago por vários mandatos", diz.

Uma solução para viabilizar financeiramente o estádio seria entrar em acordo para os três clubes do Recife - Náutico, Santa Cruz e Sport - jogarem na Arena Pernambuco. O governo afirma que, dentro do estudo da FGV, esse item está em análise, no entanto destaca que não pode obrigar todos a atuarem em São Lourenço da Mata. "O Estado não pode obrigá-los. Tudo tem que ser parte de um entendimento. Isso está no escopo do estudo da FGV. Temos total interesse em fazer com que joguem lá. Queremos o melhor possível", diz Raul Henry.

Outra via, a mais radical, seria quebrar o contrato com o parceiro privado. Mas essa alternativa também implicaria em custos por conta da multa de rescisão. A possibilidade existe segundo o vice-governador, porém é pouco provável que ocorra neste momento. "Esta chance existe tanto para o parceiro público como para o privado. Mas o contrato estabelece uma multa". O valor da rescisão não é conhecido por Henry, que acredita que tal quantia seria arbitrada judicialmente.

Apesar de todas essas dúvidas em torno da Arena Pernambuco, o vice-governador de Pernambuco não crucifica os governantes do passado, no caso o então governador Eduardo Campos, pelo esforço político, e principalmente financeiro, para trazer a Copa do Mundo para o Estado. "Claro que hoje tem uma crítica grande. Mas, quando o Brasil conquistou o direito de sediar a Copa, todos comemoraram. Todos os estados queriam sediar o Mundial. Imagina Pernambuco fora disso?! Eu, se fosse governador, faria o esforço. Acho que a decisão naquele momento foi acertada, dentro daquele contexto".

Fazendo as contas da Arena Pernambuco*

 

R$ 479 milhões é o valor reconhecido pelo Estado. Desse valor, o governo pagou R$ 388 mi, que corresponde a 75% da obra mais despesas operacionais e projeto de viabilidade. O pagamento foi feito em dezembro de 2013.

Sobre esses R$ 388 mi foi aplicado o IPCA, deixando a conta mais salgada. São R$ 130 mi a mais, dos quais R$ 40 mi foram pagos, enquanto que os outros R$ 90 mi estão pendentes.

Não perca a conta, Pernambuco até agora pagou R$ 428 milhões pela arena, deve outros 90 mi, totalizando R$ 518 mi por 75% da obra. Os outros 25% vão ser pagos durante 30 anos.

Se formos levar a ideia simples que R$ 518 é a quantia de 75%, podemos chegar não só ao número do outro quarto do estádio, mas ao do suposto total da arena. Assim, fazendo as contas, chegamos ao valor deR$ 172 mi para os outros 25% da Arena Pernambuco. Somando essa quantia aos R$ 518 mi, contabilizamos um total de R$ 690 mi.

O número assusta, mas pode ser ainda maior, lembrando que faltam os aditivos que estão sendo resolvidos na câmara de arbitragem. Tomando como base que o governo só reconhece que deve pagar mais 30 mi, então o valor da arena seria de R$ 720 milhões, no mínimo já que a construtora pede muito mais.

Mas a conta não é tão simples porque os 25% são pagos em 30 anos. Logo, o valor pode ficar ainda mais caro. É como um apartamento financiado que acaba ficando mais caro do que o valor inicial.

* A conta é meramente ilustrativa e não serve de base para o Governo do Estado para o cálculo real da Arena Pernambuco.

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