sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Governo regulariza terras para parque eólico

Apesar da crise econômica, responsável pela retração nos investimentos e redução nos repasses dos convênios com o Governo Federal, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, tem firmado parcerias estratégicas para o Estado. Hoje, assinou um termo de cooperação com a empresa Casa dos Ventos, que vai assegurar a regularização fundiária dos imóveis rurais de Araripina e Ouricuri, no Sertão pernambucano, localizados na rota de instalação das torres e linhas de transmissão do parque eólico da Chapada do Araripe.

A meta é cadastrar 15 mil hectares nos dois municípios, com emissão dos títulos até dezembro deste ano. "Essas parcerias são fundamentais nesse momento desafiador e nós temos que somar esforços, inclusive, com a iniciativa privada para manter Pernambuco em ritmo de crescimento", afirmou Nilton Mota. Ele lembra que empresas do setor vão investir R$ 6 bilhões em Pernambuco, desse total, R$ 3 bilhões serão empregados pela Casa dos Ventos nos dois parques eólicos do Araripe e Agreste.

O termo foi assinado também pelo presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Paulo Lóssio, na presença do representante da empresa Casa dos Ventos LTDA, Sérgio Benevides Filho. "Além do título de propriedade, os agricultores ainda receberão uma quantia mensal por ceder o espaço para instalação das torres, gerando renda não só para o município, mas para toda a região", afirmou o presidente do Iterpe.

O parque será instalado por etapas e, quando concluído, terá uma capacidade instalada de geração de 4 mil megawatts, capaz de fornecer energia limpa e renovável para 2,8 milhões de lares. A empresa está implantando outro parque no Agreste, nos municípios de Caetés, Paranatama, Venturosa, Pedra, Pesqueira e Cachoeiras. A instalação do projeto ocorrerá em etapas e terá capacidade de gerar 600 megawatts até 2018, quando estiver pronto. 

O Iterpe vai realizar o cadastramento dos imóveis e todo o trabalho técnico, que prevê a coleta de documentação, análise jurídica, inserção no Sistema Nacional de Crédito Fundiário (SNCR) e emissão dos títulos registrados em cartório. Enquanto a Casa dos Ventos fará o georrefenciamento da área, disponibilizando técnicos, aparelhos GPS e logística para os servidor

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