Trecho de 6,1 km entre Olinda e Paulista está envolto em pendenga jurídica
Do JC Online
Obras foram retomadas há pouco mais de uma semana
Guga Matos/JC Imagem
Anunciada em 2013 como a solução para o moroso tráfego entre os municípios de Olinda e Paulista, no Grande Recife, a Via Metropolitana Norte chega ao segundo semestre de 2015 como uma obra em ritmo lento e envolta numa pendenga jurídica que pode atrasar ainda mais sua conclusão. De um lado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cobra estudos de impacto ambiental para que o serviço prossiga. Alega que haverá mudanças drásticas, tanto ambientais como sociais, para a população no entorno dos 6,1 quilômetros da via, entre o Terminal da PE-15, em Olinda, e as imediações da Ponte do Janga, já em Paulista. Do outro, o governo do Estado afirma ter urgência para concluir os trabalhos, uma vez que um dos maiores gargalos do trânsito ao norte da Região Metropolitana do Recife pode ser aliviado com o novo acesso.
A pedido da promotora de Meio Ambiente de Olinda, Belize Câmara, a 1ª Vara da Fazenda Pública do município concedeu, no último dia 25 de junho, liminar suspendendo as obras até que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) fosse feito. O governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e conseguiu cassar a liminar, alegando ter realizado estudo simplificado, suficiente para a execução das obras. De acordo com a Cehab, os trabalhos no Rio Fragoso, hoje resumido a um estreito canal, recomeçaram dia 3. Três dias depois a reportagem esteve no local. Não havia trabalhadores nem máquinas onde deveria ser um canteiro de obras.
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A Via Metropolitana Norte prevê duas pistas de 10,5 metros cada, com três faixas de rolamento em cada uma, além de uma ciclovia. Paralelamente, estão sendo feitos drenagem e alargamento do Rio Fragoso. Uma das queixas dos moradores dos bairros de Fragoso e Jardim Atlântico, ambos em Olinda, é a derrubada da vegetação. “Não existe qualquer preocupação com o meio ambiente. O pessoal chega, destrói árvores e joga todas no rio. Isso fez com que nas últimas chuvas houvesse um festival de alagamentos na área”, diz o comerciante Wellington Amorim, que mora na Rua Pedro Álvares Cabral, em Fragoso, um dos trechos onde as obras deveriam estar acontecendo. Segundo ele, foram derrubados pés de jaca e de cajá, raros na região. O cenário hoje às margens do curso-d’água é de blocos de concreto abandonados e máquinas paradas.
Muitas famílias também reclamam do baixo valor oferecido a título de indenização pelas moradias. “O governo avaliou minha casa em R$ 28 mil e eu sabia que esse não era o preço. Resisti, coloquei um advogado e eles concordaram em pagar R$ 42 mil. O problema é que nem todo mundo aqui pode fazer isso”, explica o comerciante Manuel Severino da Silva.
A promotora Belize Câmara explica que o Ministério Público de Pernambuco não é contra a realização da obra. “Apenas discordamos da forma como ela está sendo conduzida, sem qualquer diretriz sobre os impactos ao meio ambiente e à própria comunidade”, diz. Segundo ela, os serviços preveem o alargamento do rio, a desapropriação de dois mil imóveis, remoção de mil árvores e de uma parte do mangue. “O mínimo que o Estado deve fazer é apresentar um estudo que norteie a execução da obra. A lei obriga que após a conclusão do estudo seja realizada audiência pública com a população, para que ela possa dar sugestões ao projeto”, completa. Belize afirma que já contestou a decisão do Tribunal de Justiça em cassar a liminar determinando a suspensão das obras e realização do estudo de impacto ambiental, e aguarda o julgamento da questão.
Segundo a Companhia Estadual de Habitação (Cehab), os serviços estão divididos entre o alargamento do rio e a construção da Via Metropolitana propriamente dita. As obras no curso-d’água foram retomadas segunda-feira. A segunda etapa aguarda assinatura de ordem de serviço para início das obras, mas ainda não há previsão. No total, cerca de 2.000 desapropriações estão previstas, sendo 700 na área do rio e 1.300 na segunda etapa. Até agora, 543 famílias já foram indenizadas e deixaram suas casas. De acordo com a Cehab, o valor da desapropriação é estipulado com base no estado, tempo e tamanho da unidade habitacional.
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