quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Incentivos fiscais ao setor automotivo refletem no crescimento da mortalidade por acidentes de moto


A voz da Vitória

Concedidos em 2008 pelo Governo Federal como forma de incrementar a produção, manter empregos e aumentar a circulação de recursos no mercado, os incentivos fiscais para o setor automotivo acarretaram em Pernambuco uma elevação na taxa de mortalidade por acidentes de motocicletas. Esse impacto, que consta da dissertação de mestrado defendida em 2014, no Programa de Pós-Graduação em Gestão e Economia da Saúde da UFPE, por Flávia Emília Cavalcante Valença Fernandes, resulta de análise feita a partir do método de controle sintético, especificamente entre 2003 e 2011.

O estudo aponta que, diferente do que ocorre com os indicadores referentes às mortes por acidentes de motocicletas, “o sintético formado pelas demais causas de óbitos no período apresentam-se seguindo a tendência esperada, portanto, tal disparidade sugere o efeito negativo da política fiscal sobre a mortalidade em Pernambuco”. Na dissertação, orientada pela professora Tatiane Almeida de Menezes e coorientada pelo professor Arnaldo de França Caldas Júnior, a autora observou que até o ano de 2008 a taxa de mortalidade pelas demais causas sofre oscilações, ou seja, crescem ou decrescem, enquanto a taxa por acidente de motocicleta apresenta-se sempre aumentando.

Após a implantação da política fiscal, segundo o levantamento, a taxa de mortalidade motivada pelo uso de motocicletas passa a aumentar de forma significativa ao longo do tempo chegando, no Estado, a quase três vezes o seu valor inicial. Segundo Flávia Emília, esse movimento é contrário do verificado para a média das demais causas consideradas na amostra como potenciais controles, após o ano de implantação da política.

O levantamento identificou, ainda, que dentre as vítimas, os mais atingidos foram jovens do sexo masculino, com baixa escolaridade e da cor parda. Para a autora da pesquisa, o aumento da frota incentivado por políticas pontuais, sem que políticas públicas de melhorias das vias e ações intersetoriais de promoção e prevenção à saúde sejam realizadas, podem ter influenciado na ocorrência dos acidentes.

INCENTIVOS - Ao contextualizar o cenário em que foi instituída a política de incentivo fiscal, a autora relaciona essa decisão governamental à “forte queda na quantidade de veículos nacionais vendida no período de julho a dezembro de 2008” e constata que, “em decorrência da crise financeira internacional, algumas medidas foram tomadas pelo Governo brasileiro para preservar o setor automotivo”. Dentre essas iniciativas, ressalta a pesquisadora, estão a oferta de crédito de US$ 6,9 bilhões a pequenas e médias empresas do setor automotivo, entre outras.

Além das medidas anunciadas pelo governo para incentivar as vendas de automóveis, segundo a autora do estudo, o governo federal reduziu a alíquota do IOF, de 3,38% para 0,38%, nos financiamentos de motocicletas, motonetas e ciclomotores. “Esses veículos também tiveram uma forte queda nas vendas no segundo semestre de 2008, tendo havido uma inversão dessa tendência a partir de dezembro daquele mesmo ano, após os incentivos”, explica. E ela complementa: “O comportamento das vendas, sugere que as políticas adotadas surtiram efeito positivo no setor, mas, o ano de início da redução tributária, 2008, coincide com o início do crescimento significativo das mortes por motocicletas no país como um todo.”

Por Renata Reynaldo

 

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