terça-feira, 1 de setembro de 2015

Ministério Público Comprova Denúncia do Vereador Sivaldo


Blog do Carlos Eugenio


O Vereador Sivaldo Albino (PPS) encaminhou ao Blog do Carlos Eugênio e a todos os veículos de comunicação de Garanhuns, comunicado e documentos que segundo Ele, comprovam que a Prefeitura de Garanhuns gastou mais de R$ 17 mil reais com Salário e Gratificação de Servidores que estavam nos Estados Unidos.  Confira:

“MINISTÉRIO PÚBLICO COMPROVA DENÚNCIA DE SIVALDO - PREFEITURA GASTOU MAIS DE R$ 17 MIL REAIS COM SALÁRIO E GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESTAVAM NOS ESTADOS UNIDOS - Para derrubar de uma vez por todas aquela tese do senhor Prefeito Izaías Régis Neto, de que as denúncias contra o seu Governo não são comprovadas, o Ministério Público de Pernambuco constatou que houve sim, IRREGULARIDADES na nomeação e pagamentos a cargos comissionados feitos pelo Prefeito Izaías Regis, com o dinheiro dos contribuintes municipais.

Tudo começou quando os Vereadores Sivaldo Albino, Silvio Sabino, Luzia da Saúde, Diretora Nelma, Paulo Leal e Claudio Taveira assinaram um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI na Câmara Municipal de Garanhuns para apurar supostas irregularidades na nomeação e pagamentos a cargos comissionados feitas pelo Prefeito Izaías Régis, mas a mesa diretora da Câmara resolveu arquivar sem ao menos investigar.

Diante disso, foi solicitado informações a Polícia Federal e no dia 2 de março 2014, o fato foi comunicado ao Ministério Público que instaurou procedimento investigativo, comprovando em seguida a denúncia do Vereador Sivaldo Albino.

O senhor Raymond Sarduy foi nomeado através da Portaria nº 339/2013-GP para ocupar o cargo de Assessor Especial do Prefeito (CC03), lotado no Gabinete do Prefeito. O Valor do Cargo Comissionado CC03 é de R$ 2.800,00. Através da Portaria nº 394/2013-GP o Prefeito do Município de Garanhuns Izaías Regis Neto também concedeu de imediato Gratificação de 100% ao Sr. Raymond Sarduy que passou a perceber o salário de R$ 5.600,00, mesmo não se encontrando em solo brasileiro, já que se encontrava nos Estados Unidos, conforme documentos comprovados pelo Ministério Público. O fato de o Prefeito conceder gratificação de 100% para um servidor que sequer estava em solo brasileiro demonstra a farra realizada com o dinheiro público pela atual administração, e que faz com que duvidemos da legalidade em todas as gratificações extras concedidas por esse Governo aos Cargos Comissionado.

O Prefeito de Garanhuns,  Izaías Régis Neto no dia 07 de janeiro de 2013 através da Portaria nº 094/2013-GP nomeou a Sra. Maria do Rosário Sena Barros Sarduy, para ocupar o cargo comissionado de Gerente de Recursos Transferidos (CC03) lotada na Secretária Municipal de Assistência Social. Também em 15 de Fevereiro de 2013 concedeu Gratificação por Produtividade Extra, e no dia 22/03/2013 a Servidora Comissionada viajou para os Estados Unidos e retornou no dia 07/04/2013, portanto ficando fora do País quase 20 dias, fato que não justifica o recebimento de Gratificação por Produtividade Extra.


Só após a notificação do Ministério Público, a Prefeitura de Garanhuns instaurou Processo Administrativo para apurar os fatos, o que comprovou que o Funcionário Raymond Sarduy teria passado um período de 75 dias nos Estados Unidos e mesmo assim recebeu os salários e gratificações apesar de estar fora do País. Já a senhora Maria do Rosário Sarduy recebeu de forma irregular a Gratificação no período em que passou nos Estados Unidos.


Em sua justificativa no inquérito e no Ministério Público o funcionário afirmou que viajou sem dar ciência aos seus superiores, e que a viagem tinha como finalidade resolver a rescisão do seu contrato de trabalho que mantinha na empresa UNITED STATE POSTAL SERVICES.

Em depoimento ao Ministério Público o Secretário de Administração à época Alfredo Gois afirmou que a Administração só tomou conhecimento da ausência do Servidor após a instauração do procedimento, isso quer dizer só em junho de 2015, quase dois anos após o acontecimento.

Daí cabe o questionamento: Será que ninguém do Gabinete e nem o próprio Prefeito Izaias Régis sentiu a falta do seu Assessor Especial, que se esteve nos Estados Unidos por 75 dias? É bom lembrar que a época dos questionamentos, o Prefeito Izaias Régis registrou que estávamos criando “factóides”, aliás, como procede sempre que se sente acuado por irregularidades cometidas em sua gestão, todavia, a verdade veio à tona, e o que denunciamos foi comprovado!  

Diante dessa FARRA COM O DINHEIRO DO POVO DE GARANHUNS, constatada pelo Ministério Público, restou aos servidores comissionados Raymond Sarduy ser exonerado no dia 09/06/2015 e fez o acordo de devolver aos cofres públicos o valor de R$ 14.002,99 sendo 10% de entrada e o restante dividido em   35 parcelas de R$ 360,07. Já a senhora Maria do Rosário Sarduy fez o acordo em devolver o valor de R$ 3.065,00, sendo 10% de entrada e o restante em 23 parcelas de R$ 119,93. 

Esse relato e o desfecho do trabalho do Ministério Público evitou que mais de R$ 17 MIL REAIS DO POVO DE GARANHUNS fossem perdidos pelas as irregularidades dessa gestão.

Mais uma vez comprovo que o meu trabalho em fiscalizar o zelo no uso dos recursos públicos é sério e fundamentado na verdade. Vou continuar exercendo o meu papel de Vereador e mesmo que muitos não gostem, vamos seguir, doa a quem doer, afinal as atribuições do Vereador é legislar e Fiscalizar as ações do Governo Municipal.

Vereador Sivaldo Albino”.

Nosso blog se coloca a disposição das partes envolvidas, para eventuais esclarecimentos.

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