quinta-feira, 1 de outubro de 2015

CPI vai investigar faculdades privadas em Pernambuco

Denúncia feita pela professora Maria Lucia de Carvalho ao Ministério Publico sobre a falta de reconhecimento do MEC dos cursos oferecidos pela FAEXPE (Faculdades extendidas de Pernambuco). Foto: Rafael Martins/ Esp. DP/ D. A. Press

Diário de Pernambuco

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será instalada ainda esta semana na Assembleia Legislativa de Pernambuco para investigar o funcionamento irregular de estabelecimentos de ensino superior e pós-graduação no estado. O requerimento (1203/15), de autoria dos deputados Rodrigo Novaes (PSD) e Teresa Leitão (PT), foi publicado no Diário Oficial de ontem. A iniciativa vem à tona após denúncias feitas por alunos e professores de unidades que funcionam sobretudo no interior.

A suspeita de fraude foi denunciada pela pedagoga Maria Lúcia Carvalho, 59. Ela foi professora da Faculdade Extensiva de Pernambuco (Faexpe) por um ano e três meses, até descobrir que disciplinas de cursos superiores tinham carga horário muito inferior à exigida pelo MEC. Segundo ela, uma matéria como sociologia - que requer 60 horas/aula - era dada em 12 horas/aula. “Questionei a coordenação e fui demitida no mesmo dia”, disse a professora, que procurou o MPF após a dispensa.

A partir desta denúncia, que foi tema de reportagens da TV Clube/Record e do Diario em julho, o deputado Rodrigo Novaes propôs uma audiência pública, na semana passada, onde novos casos vieram à tona. Na ocasião, segundo o parlamentar, ficou evidente que as irregularidades não se restringiam à Faexpe.

“A gente se debruçou sobre o tema e observou que existe uma espécie de terceirização do serviço de ensino. Faculdades sem autorização davam as aulas e outras instituições conveniadas ficavam responsáveis por conceder o diploma. Uma fraude. Identificamos faculdades de fora do país: dos Estados Unidos, Portugal, Paraguai, utilizando esse mesmo expediente”, disse o deputado. Novaes acrescentou que já identificou pelo menos 14 instituições atuando irregularmente, mas a tendência é que esse número seja bem maior. 

Telefonia móvel

A última CPI realizada na Assembleia ocorreu entre 2011 e 2012, também de autoria do deputado Rodrigo Novaes, e constatou uma série de irregularidades no serviço oferecido pelas companhias de telefonia móvel em Pernambuco. Segundo dados da Associação Nacional dos Pós-Graduados, O número de estudantes vinculados a estabelecimentos irregulares em Pernambuco pode chegar a 50 mil.

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