quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Governador de Pernambuco Paulo Câmara: "fiz o dever de casa"


Governador diz que os dez primeiros meses do ano foram difíceis, mas não pode considerar 2015 como ano perdido



O ano de 2015 não é dado como “perdido” pelo governador Paulo Câmara (PSB). Em entrevista ao programa de Aldo Vilela, na Rádio Globo AM, ele admitiu as dificuldades dos dez primeiros meses do seu primeiro mandato, falou sobre as expectativas para 2016 e procurou se mostrar otimista com o trabalho realizado pela sua equipe. Defendeu o ajuste fiscal apresentado pelo Executivo como alternativa à falta de previsões do governo federal para o próximo ano e defendeu a postura de oposição do PSB à presidente Dilma Rousseff (PT).
Depois de visitar cerca de 100 municípios no interior do estado, Câmara frisou que manter “o governo presente” será uma das marcas do seu governo. Em duas ocasiões, o governador admitiu ter herdado problemas de 2014, tanto em relação a atrasos de pagamentos na área da saúde, como no aumento de  homicídios. Mas ele prevê a diminuição no número de mortes violentas no estado ainda este ano e se compromete a estabelecer, dentro de três meses, um calendário de pagamento de entidades que prestam serviços na área de saúde.
Paulo Câmara explicou que o governo ultrapassou o limite de responsabilidade fiscal por ter adiantado 50% do 13º salário dos servidores em julho. Garantiu, entretanto, que, até o final do ano, vai economizar R$ 900 milhões e retomará o equilíbrio entre a receita corrente e a folha de pessoal. O governador ainda alfinetou a possibilidade de outro estado ser favorecido na politicamente na disputa pelo hub da Tam, que pode gerar até 20 mil empregos. Veja os principais trechos da entrevista.

TRANQUILIDADE
O trabalho é intenso, o ano não está fácil para ninguém. O estado já havia se preparado para um ano difícil, o orçamento já previa um crescimento das suas receitas em torno do que ia crescer a inflação, entre 8% e 9%, só que o crescimento está sendo menor que isso. Estamos crescendo em torno de 4% e temos uma perda estimada de R$ 1 bilhão de receita. Isso fez com que contingenciássemos despesas. Estamos fazendo um trabalho de enxugamento muito grande, sem praticamente a reabertura de um serviço novo. Só isso faz com que o trabalho seja intenso, porque até o padrão dos atuais (serviços) estamos tendo dificuldade de manter. E estamos trabalhando para pensar em 2016, que não vai ser um ano fácil, as projeções já mostram uma recessão pelo segundo ano seguido.
O Brasil não vai crescer, isso só aconteceu na década de 30 e estamos imbuídos nessa responsabilidade de manter o estado equilibrado, fazer com os serviços públicos funcionem principalmente para a população mais carente. Tive a oportunidade de mandar a lei orçamentária para 2016 e ela já vem com todas as nossas preocupações, com o crescimento de receita com o mesmo o padrão que está acontecendo em 2015, porque a tendência é essa. Mas, vamos enfrentar com trabalho, planejamento, serenidade, conversando com a população e o intuito é não termos prejuízo, principalmente para a população mais carente

PENDÊNCIAS

Já estamos pensando em 2016, todos os ajustes para 2015 já fizemos. Temos a perspectiva de regularizar muita coisa pendente até o final do ano. Estamos preparados para isso, nesse trimestre final, que é um trimestre melhor em termos de arrecadação, porque já é maior por tendência mesmo. Queremos começar 2016 com a pauta de 2015 regularizada, para que a gente possa enfrentar 16 de outra forma diferente que foi 2015.

2015, ANO DE DESAFIOS

Não digo que 2015 é um ano perdido, porque o trabalho está sendo intenso e temos tido alguns resultados satisfatórios. A  educação vem mostrando uma tendência boa, vamos ter a prova do Ideb de 2015 e temos uma expectativa de que continuaremos melhorando. Mas temos o desafio da saúde, que precisamos ajustar demais a máquina. A saúde teve uma expansão grande nos últimos anos e a gente precisa manter o padrão de qualidade. A segurança é um desafio permanente, até porque 2014 já foi um ano de incremento do número de homicídios. Então, o nosso trabalho é fecharmos 2015. Se houve incremento menor do que 2014, e possibilidades até de redução, é porque o planejamento está começando a surtir efeito. Tivemos o mês de setembro que foi o segundo melhor do ano. Não posso de maneira nenhuma dizer que 2015 foi um ano perdido, porque avançamos em muitas áreas. Ajustamos a máquina, que o ano precisava disso. Diferentemente de outros estados, temos um equilíbrio, então isso faz com que a gente acabe 2015 sabendo que o trabalho foi muito árduo, mas, conseguimos superar desafios que outros estados não estão conseguindo.

GOVERNO NO INTERIOR
Tenho na minha crença que governar é estar junto das pessoas, ouvindo críticas, mas muitas sugestões positivas. Eu fiz uma campanha eleitoral onde tive a oportunidade de andar por todo esse estado e, como governador, quero fazer a mesma coisa. É vendo as obras e as deficiências que a gente pode consertar com mais celeridade. Às vezes, são ajustes pequenos com poucos recursos, que faz com que a qualidade de vida do povo melhore tanto. E o interior tem a característica de estar sempre precisando da presença física das pessoas, não apenas o governador. Todo o secretariado está instruído a ir aos municípios para conversar com as pessoas, fazer o acompanhamento das obras e ter condições de dar retorno mais rápido às pessoas que, por estarem longe, podem achar que não estão tendo assistência. A gente quer mostrar a presença do estado, os serviços funcionando e isso é vai ser uma presença no nosso governo e nos próximos anos também. É importante essa presença no interior. A (minha) família está compreendendo a nossa missão, sabe que os desafios de governar Pernambuco é em favor de um todo e está muito compreensiva. Isso é fundamental para o êxito de nosso governo.

CRISE HÍDRICA
A água é uma grande questão, principalmente no Agreste. Estamos no quinto ano de seca e indo para o sexto. Pelas previsões,2016 também será de seca. Muita obra está sendo feita, a Adutora do Agreste é uma obra essencial, mas ela não vai ficar pronta agora, porque temos R$ 800 milhões de obras a serem feitas na primeira etapa da Adutora do Agreste e o repasse inicialmente era de R$ 10 milhões. Isso já levaria 80 meses para a conclusão, mas os R$ 10 milhões não estão vindo. Estão vindo algo em torno de R$ 5 milhões. Então, há uma perspectiva de muito atraso em relação a essa obra, é uma obra federal e o governo do estado participa com uma parte menor, que suficiente para dar uma velocidade a essa obra.
Mas, só a adutora não resolve. Precisamos do ramal do Agreste, que vai levar água para a adutora a partir da transposição do São Francisco. Ele foi licitado, mas ainda não foi iniciado. A licitação foi concluída este ano e estamos aguardando a ordem de serviço para iniciar essa obra, que vai complementar a finalização da transposição. É uma obra de três anos no mínimo. Por isso, entregamos ao Ministério da Integração Nacional e eu pessoalmente falei com a presidente Dilma sobre um plano emergencial que bolamos, que é utilizar o que já tem da Adutora do Agreste, toda parte já feita, trazendo água não da transposição, mas das barragens que temos pronta na região da Mata Sul, onde não estamos com problema de água. Isso foi entregue. Se aprovarmos, pode ser uma saída e uma minimização do sofrimento a partir de 2016. Seriam obras de aproveitamento do que já está pronto (da Adutora do Agreste), com algumas novas adutoras rápidas, o que se chama de engate rápido. São obras em torno de R$ 70 ou R$ 80 milhões, mas precisam de autorização do governo federal. Conversei com a presidente também sobre os R$ 5 milhões que estavam vindo, mas a perspectiva é de que 2015 continue com esses valores,

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
A questão das operações de crédito continua do mesmo jeito do início do ano. Não tivemos a inclusão de operações novas. Estamos aguardando um retorno do Ministério da Fazenda. Era para ter ocorrido em setembro, mas não foi possível. Ela sinalizou tanto para a Paraíba quanto para o Distrito Federal que já há uma autorização para que a Fazenda faça essa repactuação, observando a situação da cada estado. Isso é um conforto para nós porque a nossa situação de endividamente é muito baixo. Então, nós temos a perspectiva de resolver isso em 2015 para em 2016 começarmos os procedimentos burocráticos, que duram entre oito meses a um ano.
(O dinheiro só sairia em 2016). Por isso que estou falando que 2016 vai ser mais desafiador do que 2015.

ITAQUITINGA

Está no processo do caducidade. Então, a intervenção foi feita, entramos com a caducidade para a rescisão contratual. Isso exige um rito processual que esperamos concluir até o final do ano. Com a conclusão, vamos ver uma forma de fazer uma intervenção com recursos do próprio estado para que uma parte de Itaquitinga seja uma forma de desafogar os presídios que estão superlotados. Não podemos ter outra PPP até porque a projeção econômica mostra que a gente precisa de uma decisão mais rápida. E a decisão mais rápida é finalizar o processo de caducidade, fazer os devidos ajustes financeiros com o parceiro privado e, a partir disso, o estado assumir as melhorias. A PPP era um serviço a ser contratado, como não houve a conclusão (das obras), o estado vai ver quanto deve.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Estamos imbuídos de fazer os ajustes (para nos adequarmos à LRF).  Os 50% já eram previstos porque adiantamos o 13º salário. Isso dá um incremento de despesa. Então, com os ajustes que estamos fazendo, as negociações salariais não existiram este ano, não tivemos condições de dar aumento, vamos fechar o terceiro quadrimestre com algo em torno de 47%. Voltamos a ficar abaixo do limite geral, mas acima do prudencial. Não demos aumento, mas as receitas não aumentaram. Quando se compara uma coisa pela outra, é conta pela receita. E como a receita cresceu bem menos, tivemos um aumento de 45% para 47% da receita (com pagamento de pessoal). Então, a perspectiva de 2016 é que haja uma redução menor do que 47% (nas despesas com folha de pessoal).

IMIP
A saúde exige um olhar diário de todos nós. Estamos tendo ainda problemas de fluxo, isso atrasou alguns pagamentos, não tem dinheiro. O atraso não é de 2015, já vinha de 2014. Então, isso levou a um estrangulamento. Uma coisa é ter um atraso momentâneo, outro é ter um atraso acumulado. Todo o esforço de 2015 foi não aumentar esse atraso que já existia, isso a gente conseguiu. O desafio nos próximos três meses com incremento de receita é melhorar em relação a esses atrasos e dar previsibilidade no pagamento, que é outra preocupação que as entidades filantrópicas têm nos passado. A gente se comprometeu a dar um calendário, isso pode fazer com que eles tenham uma margem de manobra para saber quando vão recebe. Quero passar 2016 minimizando essa questão de atraso de pagamentos, principalmente na saúde.

HUB DA TAM
Pernambuco desenvolveu nos últimos anos um turismo empresarial, de negócios muito grande. A rede hoteleira teve muitos anos de oferta, teve praticamente superlotação. Em 2015, o desafio é manter essa atratividade de Pernambuco, apesar de não termos tido a oportunidade de expandir muita coisa. Mas, o interesse continua. Então, tenho uma expectativa de que o turismo de negócios vai continuar forte no nosso estado. Vamos atuar mais para que o turismo geral continue e o dólar vai facilitar isso porque está mais caro viajar para o exterior. A região Nordeste vai ser beneficiada com a alta do dólar, apesar de as pessoas estarem com menos dinheiro também. Estamos apostando muito com a atração desse hub da Tam, é essencial para que o nosso turismo seja beneficiado com um empreendimento desse porte. Os voos que serão gerados vão fazer com as que as pessoas passem pelo menos dois, três ou quatro dias aqui. Todas as conversas com a presidente da Tam são muito boas e todas as conversas com os nossos parceiros, como a Infraero, e as pessoas que estão à frente são boas. Pernambuco tem um potencial melhor que os outros estados em questão econômica.

BRIGA POLÍTICA

Vamos ver o resultado (da escolha do estado para o hub da Tam). Se Pernambuco for beneficiado, como eu espero que seja, a gente não pode dizer que tem uma conotação política. Nós tivemos uma reunião e está mantido o calendário. A presidente da Tam nos falou que trabalhava com o dólar a R$ 2,70 e agora trabalha com R$ 4, mas, até o final do ano, teremos essa decisão sobre a localização. (Hoje, além de Pernambuco, o hub da Tam é disputado pelo Rio Grande do Norte e pelo Ceará).

AUMENTO DE IMPOSTOS

Vamos deixar claro que esse pacote foi enviado por uma falta de respostas em relação às previsões de 2016. Eu fiz o dever de casa, de reduzir o máximo de despesa. Espero chegar em torno de algo de R$ 900 milhões de economia e isso não é simples, porque são R$ 900 milhões de serviços cortados. Algumas coisas são sem prejuízo, mas eu tenho muitas áreas que gostaria de ampliar, como o trabalho com a prevenção do uso das drogas, e estou sem condições financeiras. Eu queria melhorar muitas estradas, mas infelizmente não vou poder fazer, foi um trabalho de economia muito grande que não acaba em 2015. Mas, eu preciso me preparar para 2016 e não poderia depender de melhoria do cenário econômico, nem de ajuda do governo federal, porque sabemos das dificuldades do governo federal. Esse pacote foi pensado para que Pernambuco passe 2016 com as próprias pernas, com suas próprias receitas. Procuramos preservar as atividades econômicas que geram empregos, reduzimos o ICMS do álcool, buscamos fazer com que o setor industrial tivesse uma preservação, quando reduzimos a base de cálculo dos 25% para 18%, e nós tivemos que atuar em áreas que entendemos que precisava ser atuada. Então, aumentamos o  IPVA principalmente dos veículos mais caros, fizemos um movimento do modal de 17% para 18%, utilizando uma alíquota que todo país já utiliza. Foram medidas necessárias, que não gostaria de ter feito, mas que buscam unicamente passar 2016. Se a situação econômica melhorar, vou ser o primeiro a mandar um projeto para a Assembleia Legislativa fazendo com que as alíquotas voltem aos valores normais

PACTO FEDERATIVO
Há 30 anos, 80% que era arrecadado no Brasil ficava com estados e municípios.  Hoje, essa conta está um pouco acima de 40%. Então, houve uma clara concentração de recursos da união em pleno período democrático. Isso nunca aconteceu antes, só aconteceu em períodos ditatoriais. Isso tem feito as finanças dos estados e municípios ficarem muito dependentes do governo federal e, quando as políticas não dão certo, como o Brasil agora está numa recessão severa, os primeiros a serem atingidos são estados e municípios. Mais uma vez, é necessário rediscutir isso, até porque, sem discussão, sem mostrar claramente os benefícios da carga tributária no Brasil fica muito difícil qualquer movimento. Isso vale para a CPMF, quando se quer recriar um tributo onde toda a totalidade fica apenas para a União. É claro que a gente não pode dizer que isso é uma coisa boa. E a gente não vê a boa aplicação dele no âmbito geral.

DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS

Recebemos muitos prefeitos. Ou eu vou nos municípios ou eles vêm conversar comigo. Eles têm uma margem de manobra muito pequena, são cheios de limitações, porque precisam usar 25% (da receita) na educação, 15% na saúde, têm que pagar dívidas, pagar o INSS…A gente vê muitos gestores preocupados com isso e estamos garantindo para os municípios o FEM, que foi criado por Eduardo em 2013, mantido em 2014 e em 2015. Nós temos casos esporádicos (de municípios que não usam bem o FEM), mas a avaliação do FEM, apesar de casos isolados falta de eficiência, você vai nos municípios e vê melhorias. A gente tem buscado junto aos municípios fazer as interações para que tenham o mínimo de organização. Os municípios precisam ter gestão mais eficiente, mas vemos também nos prefeitos uma vontade de acertar e superar essa crise que está muito forte.

ELEIÇÕES 2016
Em 2016, a gente vai tratar com todo cuidado em 2016. A população quer que a gente trabalhe, coloque as coisas em ordem. Em nenhum momento, a gente vê o desejo de se discutir as eleições municipais. É lógico que, como presidente de partido, a gente tem sido procurado, temos feito movimento de filiações, mas nosso interesse é que o PSB continue crescendo. 2016 é uma oportunidade dele (do PSB) ter uma consolidação nos municípios. Temos uma prioridade de reeleger os prefeitos do PSB e vamos trabalhar junto aos municípios para manter essa base unida, essa base que nos deu sustentação em 2014.
Nosso interesse em 2016 é manter as cidades onde possa haver reeleição e fazer com que os partidos da base aliada estejam conosco naqueles municípios onde haja a possibilidade de oposição. É uma eleição que vamos trabalhar em favor de Pernambuco, em favor da nossa aliança política, em favor do nosso modo de administrar que entendemos que é o principal e o melhor. Há os casos pontuais que estão em desdobramento, mas é um processo de discussão. Em Caruaru, tivemos o apoio do prefeito José Queiroz (PDT), do Tony Gel (PMDB), da deputada Raquel Lyra (PSB). São companheiros e companheiras que queremos que em 2016 estejam juntos. Vamos ver como é que faz. Se não for possível, a gente vai tomar a decisão mais adequada, mas a gente quer a união de todo mundo e queremos Raquel fortalecida no PSB. Ela é um grande quadro, uma deputada valorosa que tem nos ajudado muito e a gente quer muito bem a ela.

TORCIDAS ORGANIZADAS

A gente está com um grupo de trabalho, vamos adotar ações cada vez mais enérgicas. Não dá para admitir esse tipo de comportamento que temos visto recentemente. Eu pedi para o vice-governador (Raul Henry) nos ajudar nessa tarefa. Ele tem feito muitas reuniões, a gente quer que se torne uma página virada em Pernambuco e vamos fazer as medidas que forem necessárias.

MOTOS
O movimento de aumentar o IPVA das motos foi justamente para dar um despertar de termos muito cuidado em relação a isso. As emergências estão lotadas de acidentes de motos, de acidentes que poderiam ser evitados com educação no trânsito. Então, queremos utilizar parte desses recursos para fazer campanhas educativas, buscar junto dessas pessoas que utilizam esse meio de transporte cada vez mais prudência e mais cuidado, e também ter a oportunidade de desafogar nossas emergências que estão virando uma epidemia. A gente não pode deixar isso sair do nosso controle.

PSB NA OPOSIÇÃO
Houve uma reunião da direção nacional com suas bancadas e tiramos uns indicativos. Vai haver uma reunião com as direções estaduais, há muita inquietação com o cenário nacional, até porque é um cenário inquieto, de falta de confiança muito grande. E o PSB tem a oportunidade, após quase um ano de ser independente, de reavaliar essa posição. Vamos conversar muito e o que a maioria decidir vamos acatar. Queremos fazer uma crítica propositiva ao governo, O PSB quer o bem do país. Vamos trabalhar e defender aquilo que é importante para o Brasil e criticar aquilo que não está dando certo. O papel de independência na prática nos leva a ter posições muito críticas, mas não é uma oposição...

RELAÇÃO COM DILMA
Eu vou continuar tendo (uma boa relação com a presidente) porque entendo que, independentemente de posições políticas, o papel do governador é ter uma relação de cooperação com o governo federal, buscando fazer as parcerias em favor da população. Quanto a isso, não há possibilidade de mudar o meu rumo. Agora, como dirigente partidário, a gente espera que o partido se posicione. Mesmo indo para a oposição, não vai ser uma oposição irresponsável, não vamos defender pautas bombas. Vamos trabalhar para ser uma oposição construtiva em favor do Brasil, caso isso seja maioria.

EDUARDO CUNHA
O PSB não apoiou Eduardo Cunha e somos a favor das investigações, há fatos novos, fatos quer precisam ser apurados. Nós vamos atuar junto à nossa bancada para que ela cobre o desdobramento dessas denúncias para que sejam apuradas. Nós temos que ter um respeito às instituições e o presidente de um poder precisa estar isento de qualquer tipo de acusação, cabe uma investigação rápida para que se possa tomar as providências necessárias.

Aline Moura - Diario de Pernambuco
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