sexta-feira, 23 de outubro de 2015

MPF consegue condenação de ex-prefeita de Ferreiros

Sem alarde, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve a condenação, na Justiça Federal, de Maria Celma Veloso da Silva, ex-prefeita de Ferreiros, na Zona da Mata Pernambucana, e mais oito pessoas envolvidas em irregularidades em licitações realizadas no município. O responsável pelo caso é o procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque.

Os réus foram denunciados pelo MPF por frustrarem o caráter competitivo de duas licitações realizadas em 2006, para a aquisição de gêneros alimentícios e materiais didáticos, com recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Além da ex-prefeita, também foram acusadas Gigliola Gabriel Gomes, Consuello Vasconcelos de Brito e Sandra Francisco de Melo, então integrantes da comissão de licitação do município, bem como os empresários envolvidos nos certames: José Alencar da Silva, Célia Maria da Silva, Josefa Batista Santas Soares, Edivaneide Santana Dantas e Jorge Henrique Batista Dantas.

As irregularidades consistiram na apresentação de propostas de empresários que tinham nível de parentesco entre si, o que frustrou o caráter competitivo dos procedimentos. De acordo com o MPF, a prática ocorreu com o consentimento da ex-prefeita e dos membros da comissão de licitação.

As penas aplicadas pela Justiça Federal aos envolvidos variou de dois anos a dois anos e 11 meses de detenção, além do pagamento de multa. As penas foram substituídas por prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária. Os réus poderão recorrer em liberdade. O Ministério Público Federal recorreu para aumentar as penas aplicadas aos réus.

 

Blog do Jamildo. 

Postar um comentário