PE fecha ano excedendo gastos

Silvio Filho: Oposição cobra detalhes sobre os cortes (Foto: João Bita/Alepe)

Por Kleber Nunes
Da Folha de Pernambuco

Depois de ultrapassar o limite máximo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os gastos com pessoal, com 50,33% da Receita Corrente Líquida comprometida com a folha, o Governo de Pernambuco deve encerrar o ano ainda acima do limite prudencial (46,55%). A previsão do secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro, foi revelada ontem, em audiência na Assembleia Legislativa, na qual foi apresentado o balanço do Estado relativo ao segundo quadrimestre.

Por outro lado, o responsável pelo Fisco não deixou claro as ações do Executivo para cortar os R$ 615 milhões que ainda restam do pacote de contingenciamento, lançando mais dúvidas sobre o cenário das contas públicas em 2016, onde a única certeza é o aumento de impostos.

Questionado pelo líder da Bancada de Oposição, deputado Silvio Costa Filho (PTB), sobre como serão os cortes adicionais, o secretário afirmou que o contingenciamento ainda está em fase de negociação. “Estamos no último trimestre do ano e o Governo ainda não detalhou o alcance da restrição orçamentária, levantando a dúvida se será possível atingir a meta sem comprometer ainda mais os serviços prestados à população”, destacou.

Monteiro admitiu que, na segunda-feira, recebeu a lista de 35 das 60 Unidades Gestoras (UGs), – que inclui secretarias e órgãos -, as planilhas consolidadas informando onde e quanto cada uma vai cortar. Questionado sobre o valor a ser economizado pelas UGs, o secretário desconversou “Eu não cheguei a ver os valores. Recebi os documentos às 22h. Só sei que são 35 e estamos trabalhando para atingir a meta”.

Por meio de nota, a assessoria de Imprensa da Fazenda disse que “as reuniões com as UGs são internas e, por enquanto, não estamos divulgando resultados”. Ainda segundo o texto, dos mais de R$ 600 milhões que faltam, serão retirados R$ 300 milhões no custeio, R$ 220 milhões nos gastos das entidades da administração indireta e R$ 80 milhões que estavam reservados para investimentos.

Sobre o estouro do limite máximo de gasto com pessoal verificado nesse último balanço, Monteiro alegou que foi consequência de uma estratégia do Governo para “animar a economia do Estado”. “Adiantamos o 13º salários do servidores porque tivemos uma queda grande na arrecadação”. O remédio surtiu efeito nos primeiros dias de agosto. Para nós foi uma medida exitosa”, avaliou.