quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Prefeito ganha ação por ser chamado de ‘malandrinho’ no Facebook


THALES SCHMIDT, ESPECIAL PARA O BLOG do fausto macedo

O consultor ambiental Fernando Arivelton de Souza Gomes foi condenado a indenizar Itamar Lemes do Prado (PDT), atual prefeito de Santo Antônio do Descoberto, no interior de Goiás, por danos morais após chamá-lo de ‘ditadorzinho’ e ‘malandrinho’ e cobrar uma dívida de R$ 55 mil no Facebook. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que fixou a pena em R$ 10 mil.

Também conhecido como Fernando Lobão, o consultor já disputou duas eleições para vereador da cidade do interior de Goiás, a última delas pelo Partido da República (PR), e foi secretário do Meio Ambiente do município.
Além de cobrar publicamente a dívida, Lobão também utilizou sua conta na rede social para acusar o atual prefeito de construir ilegalmente um posto de combustível e o chamou de “malandrinho, ditadorzinho e corrupto”. Itamar Lemes do Prado é empresário da construção civil e prefeito de Santo Antônio do Descoberto desde 2012.

A Justiça entendeu que a publicação de Lobão “extrapolou os limites do seu direito (à liberdade de expressão) com ofensas morais ao autor e expressões injuriosas, com manifesto intento de viciar a opinião pública”.

Santo Antônio do Descoberto tem cerca de 70 mil habitantes. A cidade fica a 200 quilômetros da capital Goiânia.

A assessoria de imprensa do Facebook preferiu não se pronunciar sobre o caso.
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