quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

TCE divulga o ranking da transparência em Pernambuco. Veja sua cidade


O Município de Pombos aparece na última colocação com Nota Zero em termos de transparência com as contas públicas

 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) divulgou ontem (1º) o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), que avalia a situação dosPortais de Transparência das 184 Prefeituras do Estado.  O trabalho, realizado pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação (GATI) em parceria com o Departamento de Controle Municipal (DCM), teve como objetivo estimular a melhoria da transparência pública e, consequentemente, o controle social, tornando mais efetivo o exercício da cidadania.

A disponibilização de informações em meio eletrônico de acesso público é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece critérios mínimos de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação.

Critérios - O índice elaborado pelo TCE se baseou em 51 critérios, subdivididos em 149 subcritérios de avaliação, que incluíram, desde o conteúdo apresentado nos sites, até a utilização dos recursos tecnológicos exigidos pela LRF e Lei de Acesso à Informação.

O levantamento foi realizado entre os meses de abril a novembro de 2015. Durante esse período os técnicos constataram que, das 184 prefeituras do Estado, 179 (97,28%) tinham site e Portal de Transparência. A partir da avaliação dos técnicos do Tribunal de Contas, foi elaborado um ranking com escala de 1000 pontos e 5 níveis de transparência: desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente.

O município da Vitória de Santo Antão aparece na 117ª posição, que é insuficiente para o TCE. Veja alguns municípios: Lagoa do Carro aparece na 37ª colocação, número aprovado pelo TCE. Alguns municípios com transparência insuficiente para o TCE: Vicência 55º colocado, Gravatá 77ª, Chã de Alegria 82ª,  Feira Nova 86ª, Barreiros 87ª, Limoeiro97ª, Paudalho 101ª, Escada 146ª, Ribeirão 148ª,Lagoa de Itaenga 157ª Itaquitinga 178° a apenas duas posições dos últimos que estão abaixo.

Os municípios que aparecem na última colocação: Glória do Goitá 180ª, Gameleira, Itacuruba, Jataúbae o município de Pombos, aparecem todos empatados na última colocação.

 Veja a lista completa clicando AQUI. 

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