Itaquitinga e Nazaré extrapolam todos os limites de gastos com pessoal

O município de Nazaré da Mata continua sendo a cidade da Mata Norte que mais gasta com despesa de pessoal. Os dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) aponta que o município gastou 78,15% com a folha de pagamento, 24% a mais do que o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os dados foram divulgados pela Coordenadoria de Controle Externo, que realizou um estudo com as prefeituras do Estado. Os números apontam que 120 prefeituras pernambucanas extrapolaram o limite permitido com a folha, que é de 54%. Também na Mata Norte o pequeno município de Itaquitinga, com quase 17 mil habitantes, apresenta números parecidos com os de Nazaré da Mata.

A terra do caboclo de lança gastou 77,37%, ultrapassando o que a LRF recomenda. O TCE estará enviando, nos próximos dias, um oficio comunicando as prefeituras que estão desenquadradas alertando-as para a necessidade de cumprirem o que determina a Lei. Os alertas são enviados em três situações. Primeira, quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a Lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

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