O deputado estadual Álvaro Porto (PDS), dissidente na bancada governista, acusou nesta terça-feira (27) o governo Paulo Câmara de estar “enterrando” o FEM, principal programa do Governo do Estado de apoio aos municípios.
Segundo ele, ao suspender o repasse dos recursos que havia prometido liberar para as prefeituras, o governador está obrigando os prefeitos a encerrar o ano com cobradores em sua porta.
O deputado garantiu que tem sido procurado por prefeitos, os quais estão sendo pressionados por fornecedores e prestadores de serviços para receber faturas em atraso, mas não têm dinheiro em caixa para efetuar o pagamento.
“Há municípios onde muitas obras estão paradas por conta da suspensão dos repasses. E há outros em que as obras estão terminadas, as prestações de conta estão em dia e as vistorias também, mas, ainda assim, o dinheiro do FEM não chega aos municípios”, disse o deputado dissidente.
Para ele, o governo Paulo Câmara “está desmontando” todos os programas que deram certo no governo de Eduardo Campos. “Já acabou com o ‘Pacto Pela Vida’ e agora está enterrando o FEM”, acrescentou.
Ele disse também que os prefeitos de Angelim e Canhotinho cumpriram todos os critérios exigidos pelo FEM, mas ainda não receberam os recursos acertados com a Secretaria do Planejamento referentes a 2014 e 2015.
“O programa que surgiu para ajudar prefeituras a entregar obras como calçamento de ruas, estradas, praças e outros equipamentos públicos, transformou os municípios em devedores”, criticou o parlamentar.
Contou que telefonou duas vezes para a Seplag em busca de solução para o problema, mas foi informado de que, dos R$14 milhões previstos para o programa, apenas R$ 2 milhões foram liberados.
“Fui informado de que o FEM passou a depender da caneta do secretário Antonio Figueira (Casa Civil), o que me leva a suspeitar que os critérios para a liberação do dinheiro sejam político-partidários”, concluiu.
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