O presidente da República, Michel Temer, autorizou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a antecipar o repasse de R$ 230 milhões para obras de combate aos efeitos da seca estados da Região Nordeste. Os recursos da União serão destinados para obras sob responsabilidade dos Governos do Ceará, Alagoas, Pernambuco e Paraíba e estão disponíveis a partir desta terça-feira (27). São projetos importantes porque receberão e distribuirão a água do Projeto de Integração do São Francisco. O anúncio foi feito hoje durante o evento “Investimento em ações para redução dos efeitos da seca” realizado em Maceió (AL), com a presença do presidente Michel Temer, dos ministros do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra; do Turismo, Marx Beltrão e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella; além dos governadores Renan Filho (AL) e Rui Costa (BA).
Segundo o ministro Helder Barbalho, a decisão do Governo Federal de antecipar os repasses demonstra a preocupação com o Nordeste. “Vivemos uma luta incessante para garantir segurança hídrica à população nordestina. É a pior seca dos últimos 100 anos. E desde que assumi a Pasta, recebi do presidente Michel Temer a orientação de que não medíssemos esforços para que não houvesse contingenciamento orçamentário nas ações de combate à seca”, ressaltou.
O ministro completou ainda que no início do ano, os recursos não estavam sendo liberados de acordo com a necessidade dos estados e que havia um passivo de R$ 150 milhões. “Essa situação gerava desmobilização das obras e lentidão na execução. Estamos terminando este ano com as dívidas pagas e com um total de recursos de R$ 573 milhões para essas quatro importantes obras, o que representa cerca de 80% do montante pago durante todo este ano para os empreendimentos hídricos estruturantes”.
Obras hídricas receberão e distribuirão água do rio São Francisco
O Cinturão das Águas do Ceará, sob responsabilidade do governo estadual, receberá antecipadamente o montante de R$ 100 milhões da União. O Trecho 1 do empreendimento será interligado ao Projeto São Francisco por meio das barragens Jati e Porcos, localizadas entre Brejo Santo (CE) e Jati (CE), no Eixo Norte. Para chegar à capital cearense, a água será conduzida pelo rio Salgado, que já abastece o principal açude do Estado, o Castanhão. Quando concluída esta etapa, mais de um milhão de pessoas serão beneficiadas.
O Governo de Alagoas terá mais R$ 53 milhões para prosseguir com a execução do Trecho IV Canal do Sertão Alagoano. Quando concluída, esta etapa ampliará o abastecimento até as cidades de Senador Rui Palmeira e São José da Tapera. Os Trechos I, II e III já foram entregues e a quinta fase foi anunciada pelo ministro Helder Barbalho nesta semana, durante visita ao estado. Cerca de 358 mil pessoas já são atendidas pela obra.
Durante o evento em Maceió, o ministro Helder Barbalho destacou também que o Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano já está bastante acelerado e o termo de compromisso para a execução do Trecho V está praticamente pronto para ser assinado. A expectativa é de que as obras comecem no início de 2017.
A Adutora do Agreste, empreendimento hídrico essencial para a garantia de fornecimento de água em Pernambuco, será contemplada com R$ 42 milhões. Esta etapa contempla 571 quilômetros de extensão que incluem adutoras, reservatórios, estação de tratamento de água. Mais de 1,3 milhão de pessoas contarão com água em 23 municípios pernambucanos.
Com mais de 130,4 quilômetros de extensão, a Vertente Litorânea abastecerá mais de 631 mil pessoas no agreste da Paraíba com a água do rio São Francisco. O repasse antecipado da União será de R$ 35 milhões.
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