quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Tem marajás para todos os gostos em nossos Brasis


Carlos D’Avila Teixeira, Juiz federal (salário de R$198.852,39); Jorge Rodrigo Araújo, o “Bessias”, Procurador da Fazenda (salário de R$55.459,30); Daniel César Azerevo Avelino, Procurador da República (salário de R$96.919,83) e José Múcio Monteiro Filho, Ministro do TCU (salário de R$50.886,46) (VEJA)

A matéria publicada na edição da Veja do último fim de semana está dando pano pras mangas em todas as categorias de funcionários, sejam eles aposentados, operários, desempregados ou ainda funcionários dos poderes Executivo , Legislativo ou Judiciário. Seu título é ” A FARRA DOS MARAJÁS”

” VEJA investigou que entre todos os funcionários públicos da ativa do Judiciário, do Executivo e do Legislativo federais mostra o tamanho do problema. A pesquisa identificou os 5.203 servidores que ganharam acima do teto em setembro. O prejuízo aos cofres públicos chega a 30 milhões de reais em um único mês. E isso sem contar aposentados, pensionistas, nem os três poderes nos níveis estadual e municipal. A diferença de 360 milhões de reais por ano daria para pagar por um mês a 400.000 aposentados que ganham o salário mínimo. Repetindo: 400.000.”

O teto constitucional em vigor atualmente no Brasil é de R$ 33,763,00, equivalente ao cargo de um ministro do Supremo Tribunal Federal. A PEC do Teto é a  menina dos olhos do presidente Michel Temer foi aprovada com folga por nossos ilustres congressistas, sejam deputados ou senadores. Mas, não mexeu com o teto dos Marajás. Também não poderia, parece malvadeza, mas é legal.

O drible no Teto Constitucional vem em razão de benefícios como ajuda de custo, adicionais por tempo de serviço, trabalho em local distante, auxílio nos estudos, exercícios de funções de Chefia, indenizações e segue por ai numa distância que os pobres funcionários públicos não conseguirão chegar nem com inúmeras reencarnações, pois o salário que já foi fixado para eles é de míseros R$ 945,80, a partir de janeiro de 2017.
O primeiro  chiar foi o presidente da Associação dos Juízes Federais, Roberto Veloso, afirmando que nada que os juízes recebem são ilegais no seu primeiro ítem  – 1)   “Os juízes federais não recebem valores remuneratórios acima do teto constitucional (art. 37, XI, CF/88), sendo sua remuneração composta pela parcela fixa de subsídios (Lei nº 10.474/02) e pela parcela eventual de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição (Lei nº 13.094/15), que é paga de maneira eventual, apenas quando há acúmulo de jurisdição e sujeita ao teto constitucional ( art. 4º, Parágrafo único da Lei 13.094/15 ).” Depois outras categorias sempre com o mesmo esclarecimento. É tudo legal.

Tá tudo dentro da lei que eles próprios criaram com puxadinhas e gambiarras. Não serão eles que irão pagar a reforma da previdência e com os ferros que estão aparecendo nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Quem vai pagar a conta são os 60% de coitados da população brasileira que recebem um salário mínimo e 132 mil famílias, onde o chefe da casa são crianças de 10 a 14 anos.

Vivemos em dois Brasil. Os que ganham muito acima do Teto Constitucional e os miseráveis que ganham salário mínimo. Sinceramente se o Teto de R$ 33,763, fosse instituído para valer ninguém do Brasil precisaria estar passando fome.

Vejam alguns dos maiores salários do Brasil. A maioria está no judiciário: Therezinha Cazerta é desembargadora federal do TRF de São Paulo ( R$ 83.064,62 ); Vera Lúcia Feil Ponciano é juíza federal ( R$ 82.598,37 ); Alfredo dos Santos Cunha é juiz federal ( R$ 82.455,19 );  Luis Gustavo Bregalda Neves ( R$ 82.455,19 ). Em seguida vem os funcionários do Executivo, Ministério Público e Legislativo.
É isso!


Blog Henrique Barbosa

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