quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Estado receberá R$ 10 milhões para reforço da segurança em presídios

Verba será investida na aquisição de tornozeleiras eletrônicas, scanners e bloqueadores de celular

Pernambuco receberá R$ 10 milhões para o aluguel de tornozeleiras eletrônicas, scanners corporais e bloqueadores de celular que deverão ser instalados nas unidades carcerárias do estado o mais rápido possível. A medida foi anunciada pelo Governo Federal para enfrentar a grave crise penitenciária que se alastrou pelo país. O anúncio do reforço na segurança foi feito em reunião entre o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, e secretários de Segurança Pública e de Administração Penitenciária, na manhã desta terça-feira, no Salão Negro do Palácio da Justiça, em Brasília.

Para o enfrentamento imediato da crise, serão repassados R$ 295,4 milhões para os estados, sendo R$ 147,6 milhões para a aquisição de bloqueadores de celular, R$ 70,5 milhões para scanners e R$ 77,5 milhões para tornozeleiras.

Além disso, será instituída uma equipe de governança conjunta com a participação de cinco secretários de Segurança Pública e cinco secretários de Administração Penitenciária, um de cada região do país. De imediato, serão instalados 27 Núcleos de Inteligência Policial (NIPO) nos estados e no Distrito Federal, o que já estava previsto no Plano Nacional de Segurança.

Também estão sendo analisadas estratégias para a abertura de novas vagas em presídios em modelos de alas e prédios modulares e a preparação de alteração legislativa (Proposta de Emenda Constitucional ou Projeto de Lei) para o estabelecimento de fonte de financiamento para a Segurança Pública.

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