sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Fim do déficit nas prisões é sonho distante

Governo vai ofertar 7 mil novas vagas, enquanto excesso é de 19 mil presos

JC Online

Obras em Itaquitinga serão retomadas
Ricardo Labastier/JC Imagem

Solucionar a superlotação nos presídios do Estado soa como uma utopia. Com 30.028 presos onde deveria haver 10.967, o sistema prisional de Pernambuco é o mais estrangulado do País, de acordo com o Ministério da Justiça (MJ). Para zerar o atual déficit seria necessária a abertura de pouco mais de 19 mil novas vagas, quase o dobro do que já existe nas 22 unidades do sistema. E no horizonte mais próximo –<EM>os dois anos restantes da gestão do governador Paulo Câmara – estão previstas pouco mais de 7 mil, ou 36% do déficit.

Cerca de dez quilômetros separam as duas principais apostas do governo do Estado para desafogar o sistema carcerário e minimizar o constante clima de tensão nas unidades: o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte, e a Cadeia Pública Masculina de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife. Juntos, os dois presídios representarão 6,2 mil novas vagas, sendo 3,5 mil no primeiro e 2,7 mil no segundo.

Após uma paralisação de quatro anos, as obras do CIR de Itaquitinga estão, finalmente, sendo retomadas. Equipes de operários capinam o terreno, e os serviços devem começar na próxima semana. Fruto de uma malfadada parceria público-privada (PPP), o complexo passou, no final de 2016, integralmente às mãos do Estado, que espera concluir o primeiro pavilhão, com capacidade para mil presos, em agosto. Para terminar o complexo, serão desembolsados recursos próprios na ordem de R$ 10 milhões.

Em Araçoiaba, parte dos muros foi levantada, e há fundação de alguns dos pavilhões. Na manhã de ontem, as obras de três das sete unidades se encontravam paralisadas. Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, houve um problema no repasse da empresa construtora aos funcionários, mas já estaria solucionado. A previsão para o término da unidade é agosto deste ano. O custo: R$ 49 milhões, recursos do governo do Estado e da Caixa Econômica Federal (CEF). Outras 862 vagas foram geradas com a inauguração, em 2016, das unidades de Santa Cruz do Capibaribe e Tacaimbó, ambas no Agreste.

Segundo o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, o governo recebeu, em dezembro, mais R$ 44 milhões da União, a fundo perdido, para construção de uma nova unidade prisional destinada a 400 pessoas (ainda sem local definido) e modernização dos equipamentos do sistema. 

ALTERNATIVAS

Para o titular da 19ª Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, há outras formas de aliviar a superpopulação do sistema carcerário. “É preciso investir em tecnologia, como o uso de tornozeleiras eletrônicas para presos de menor potencial ofensivo, além de penas alternativas”, diz. Para Ugiette, o Estado precisa planejar a ocupação das novas unidades. “Não se pode apenas jogar os presos lá dentro, caso contrário, em pouco tempo teremos outro Complexo do Curado”, explica, numa referência à principal unidade do sistema prisional pernambucano, considerada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) a pior do Brasil.

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