quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

MPPE investiga a desassistencia a pacientes com câncer em Pernambuco

Foto: Divulgação

Do MPPE

Via Blog Noelya Brito

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 34ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, instaurou inquérito civil para apurar possível desassistência aos pacientes oncológicos que necessitam de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco.

De acordo com a 34ª Promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, Helena Capela, uma notícia de fato relatou que os equipamentos de radioterapia do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP) e do Instituto de Radioterapia Waldemir Miranda (IRWAM) serão desativados em decorrência do decaimento do rendimento da fonte radioativa para níveis abaixo do permitido pela Anvisa. O HCP desativará a partir do próximo dia 17 de janeiro e o IRWAM ainda sem data específica, mas será também no início de 2017. O Instituto de Radium e Supervoltagem Ivo Roesler, conveniado ao SUS, de igual modo, informa que suspenderá os serviços de radioterapia prestados aos usuários do SUS, uma vez que a Secretaria Estadual de Saúde não efetua, desde dezembro de 2015, os pagamentos referentes aos serviços prestados aos pacientes oncológicos, totalizando, segundo documento do referido instituto, um débito de mais de R$2 milhões.

No entendimento do MPPE, a paralisação dos três equipamentos citados comprometerá seriamente a assistência aos usuários do SUS com câncer e que necessitam de tratamento de radioterapia, uma vez que, de acordo com os parâmetros do Ministério da Saúde (Portaria n°741/2005, da MS), para atender à demanda oncológica em radioterapia, a proporção é de uma máquina para cada mil novos casos de câncer. Segundo a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Pernambuco teve 10.240 novos casos de câncer no ano de 2016.


Foto: Hans von Manteuffel / O Globo

A promotora de Justiça Helena Capela já convocou para o próximo dia 19 de janeiro, às 14h30, reunião com o secretário estadual de Saúde, representantes do Cremepe e dos Institutos Radium e Supervoltagem Ivo Roesler e IRWAM.

A portaria n°02/2017 foi publicada no Diário Oficial do dia 7 de janeiro.

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