Pernambuco não vai pedir Forças Armadas para sistema penitenciário

Foto: Guga Matos/JC Imagem

Amanda Miranda

Enquanto governadores do Norte deixaram a reunião com o presidente Michel Temer (PMDB) no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira (18), afirmando que vão aceitar o uso das Forças Armadas para vistorias no sistema prisional, o governo de Pernambuco não pedirá à União a vinda de militares por enquanto. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, reiterou que não vê necessidade para a ação no Estado.

“Hoje não tem nenhuma justificativa. A missão das Forças Armadas nessa questão será inspeção, levantamento de informações. Nossos órgãos de segurança e principalmente os agentes penitenciários têm mantido a situação sob controle”, disse o secretário ao Blog de Jamildo.

Em 2015, antes do decreto que autoriza o uso dos militares no País, o Estado já havia solicitado e o Exército feito vistoria no Complexo do Curado, em meio a uma das crises no sistema estadual. O conjunto de presídios no Recife é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF), que estuda pedir intervenção federal. A Corte Interamericana de Direitos Humanos já havia detectado violações nas unidades, que estão superlotadas.

Mesmo não considerando necessário o auxílio das Forças Armadas, Pernambuco receberá R$ 10 milhões para a aquisição de equipamentos como tornozeleiras eletrônicas, bloqueadores de celulares e scanner corporal.

Pedro Eurico afirma, porém, que em reunião com Temer e com os ministros de Justiça, Alexandre de Moraes, e de Defesa, Raul Jungmann, os secretários apontaram a necessidade de o governo federal detalhar através de resolução a forma como o recurso será usado e como serão os processos de compra. “Em alguns casos não se adquire o equipamento, contrata o serviço, como com as tornozeleiras eletrônicas. Isso ainda não estava definido”, explicou. Segundo o secretário, a destinação da verba só será definida pelo governo estadual quando as regras forem publicadas.

Mais cedo, em entrevista à Rádio Jornal, Pedro Eurico defendeu melhorias no sistema de inteligência para resolver a crise no sistema penitenciário. “No Brasil, a gente só descobre o desastre quando o desastre acontece. A solução necessariamente é a gente trabalhar a inteligência e nisso as Forças Armadas e a Polícia Federal podem nos ajudar enormemente.”