Recurso investido pelo Governo Federal será direcionado para equipamentos de scanner e monitoramento eletrônico
Dispensa de licitação pode acelerar chegada do recursoVictor Soares/LeiaJáImagens/Arquivo
Após a reunião da terça-feira (17), em Brasília, com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre Moraes, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco divulgou que receberá R$ 10,8 milhões para o sistema prisional do estado. Ao todo, R$ 230 milhões serão liberados para os estados.
O recurso é proveniente do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e deverá ser investido em equipamentos de segurança para os sistemas prisionais. De acordo com o secretário Pedro Eurico, os recursos vão ser aplicados na instalação de scanners corporais, para evitar a entrada de drogas, armas e materiais ilícitos nas unidades; e no monitoramento eletrônico, com a aquisição de novas tornozeleiras e na implementação de bloqueadores de celular. Não há informações sobre a quantia ser direcionada também para medidas de humanização no tratamento de presos e de seus familiares.
Uma dispensa de licitação poderá ser executada pelo Governo Federal devido à situação de crise penitenciária que vive o país, destacou Pedro Eurico. A reunião com secretários também debateu ações do Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê atuação conjunta para a abertura de novas vagas em presídios.
O ministro Alexandre Moraes também formalizou a solicitação de construção, em Pernambuco, de um dos cinco presídios federais anunciados pelo presidente Michel Temer no dia 5 de janeiro. “Pernambuco está no centro do Nordeste, além de fazer fronteira com a Paraíba, Bahia e Ceará. Só temos o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte”, afirmou Moraes.
Com informações da assessoria
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