quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Temer é contra ideia de Cármen Lúcia homologar delação da Odebrecht

VALDO CRUZ
GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA

Pedro Ladeira - 5.fev.2016/FolhapressMichel Temer e a ministra Cármen Lúcia durante sessão no STF, em Brasília (DF)

O governo federal defende que a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmen Lúcia, escolha o nome de um relator para os processos da Operação Lava Jato antes de definir a homologação das delações premiadas de executivos de empreiteiras.

Ou seja, na avaliação da equipe presidencial, a ministra não deveria homologar a delação da Odebrecht durante o período do recesso do Judiciário, como é defendido por procuradores para evitar maiores atrasos no processo do acordo da empreiteira.

Assessores presidenciais destacam que, assim que a homologação for feita, o conteúdo dos depoimentos dos executivos da Odebrecht deve ser divulgado, o que tende a gerar turbulências para o Palácio do Planalto e seus aliados. Daí que o governo prefere que a homologação não aconteça agora.

A equipe de Temer ressalva, porém, que o governo não irá fazer nenhuma gestão neste sentido, de evitar antecipar a homologação, por avaliar que esta é uma decisão da presidente do Supremo e de seus colegas de tribunal. O presidente tem dito que não quer criar nenhuma área de atrito com Cármen Lúcia e tem elogiado sua atuação à frente da presidência do STF.

Em conversas reservadas, assessores e auxiliares presidenciais acham que a ministra deveria primeiro redistribuir os processos entre os ministros da 2ª Turma da Suprema Corte, composta por Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Isto deve ocorrer apenas na volta dos trabalhos do Judiciário, em fevereiro.

Para evitar a acusação de que o presidente Michel Temer quer interferir nas investigações, o Palácio do Planalto prega que o novo ministro que será indicado pelo peemedebista não integre a 2ª Turma e que o lugar de Teori Zavascki seja preenchido pelo ministro Edson Fachin.

O tema tem sido tratado pelo presidente com auxiliares e assessores e foi discutido em jantar, na noite de terça-feira (24), entre o peemedebista e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).

No mesmo dia, contudo, o procurador­-geral da República, Rodrigo Janot, abriu uma brecha para a presidente do STF homologar a delação premiada dos 77 ex-executivos da Odebrecht ainda durante o período do recesso, que termina na próxima terça-feira (31).

Janot fez um pedido formal de urgência à ministra para apressar a homologação da delação premiada. A presidente do STF avalia a possibilidade de adotar a medida, mas ainda não tomou uma decisão.

Antes de definir um nome, Temer pretende consultar Cármen Lúcia, em uma deferência à presidente da Suprema Corte e para evitar passar a mensagem pública de interferência no Poder Judiciário.

Ele só pretende avaliar a questão, no entanto, quando for anunciado o novo relator da Operação Lava Jato. O peemedebista já definiu o perfil que quer para a função: um nome técnico, apartidário e discreto, com passagem em um dos tribunais superiores do país.

Na lista dos principais cotados, estão Isabel Galotti, Luis Felipe Salomão e Ricardo Villas Cueva, ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e Ives Gandra Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

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