Parlamentares assumem prefeituras no lugar de governantes eleitos com pendências na Justiça eleitoral
José Maria Tomazela ,
O Estado de S.Paulo
SOROCABA - Após pouco mais de um mês da posse dos prefeitos eleitos em 2016, 34 cidades em todo o Brasil estão sendo administradas por vereadores. Eles assumiram como prefeitos interinos porque os titulares foram barrados pela Justiça eleitoral. Como os vices também foram atingidos, o cargo vacante no Executivo foi ocupado pelo presidente da Câmara Municipal.
O mandato-tampão deve durar até a realização de novas eleições. Nos dias 12 de março e 2 de abril, eleitores de 15 cidades brasileiras voltam às urnas. De acordo com as novas regras, para definir o novo pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verifica se os votos anulados de candidatos inelegíveis alteram a classificação do eleito ao ponto de não representar a escolha da maioria. Esse critério tornou mais difícil entregar a prefeitura ao segundo colocado na votação geral.
Compete ao TSE, mediante pedido fundamentado dos tribunais regionais, autorizar a eleição suplementar. Estão marcadas para 12 de março as eleições em Calçoene (AP); Conquista d’Oeste (MT); Alvorada de Minas, Ervália e São Bento Abate (MG); Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacú, São Vendelino e São Vicente do Sul (RS). Em 2 de abril, voltam às urnas os eleitores de Bom Jardim da Serra e Sangão, em Santa Catarina; Ipojuca, em Pernambuco; e Carmópolis (SE).
À medida em que os processos forem julgados em definitivo pelo TSE, os tribunais regionais podem marcar eleições para os dias 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1.º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro. A expectativa do TSE é solucionar todos os casos pendentes ainda este ano.
São Paulo. O vereador Leonídio Moretti (SD), que assumiu o comando de Neves Paulista, resume a sensação de ser prefeito-tampão. “A gente não sabe se vai ficar aqui um mês, três meses, se o mais votado vai assumir, ou o segundo colocado, ou se vai ter nova eleição. Essa indefinição complica tudo”, disse o parlamentar.
Nove cidades no Estado de São Paulo têm vereadores no lugar de prefeito. Em outros 13 municípios, só não é a mesma coisa porque os eleitos assumiram com liminares ou sentenças judiciais.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Bariri, Itatinga, Mombuca, Neves Paulista, Mococa, Sebastianópolis do Sul, Penápolis e Mairinque, podem ser marcadas novas eleições este ano
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