Com isso, o novo ministro passa a ter foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal)
Por: Folhapress
Homem forte do Palácio do Planalto, Moreira Franco é um dos denunciadosFoto: Tania rego/abr
O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (2) uma minirreforma ministerial em que concede o status de ministro a Moreira Franco. Nesta quinta secretário-executivo do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos), Moreira vai comandar a Secretaria-Geral da Presidência da República, criada na condição de ministério.
Com isso, passa a ter foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele foi citado 34 vezes na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht. Moreira, apelidado de "angorá" na delação, nega irregularidades.
Além disso, Temer assinou medida provisória criando o Ministério dos Direitos Humanos, que será comandado pela desembargadora aposentada Luislinda Valois. Ela exercia o cargo de secretária de Promoção da Igualdade Racial, estrutura subordinada ao Ministério da Justiça.
Filiada ao PSDB e considerada a primeira negra a se tornar juíza no país, a magistrada foi escolhida no rastro das críticas ao governo federal de que faltava diversidade na atual equipe ministerial.
Com as mudanças anunciadas, sobe de 26 para 28 o número de ministérios.
Como já havia indicado, o presidente também assinou a nomeação do deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) para a Secretaria de Governo. Ele ocupará o cargo vago desde a saída, no ano passado, de Geddel Vieira Lima.
Com as duas novas pastas, o PSDB, o principal partido aliado do governo federal, aumenta seu espaço na Esplanada dos Ministérios e passa a controlar cinco pastas.
Sob pressão da "bancada da bala" na Câmara dos Deputados, o peemedebista também alterou o nome do Ministério da Justiça, que passou a se chamar Ministério da Justiça e da Segurança Pública, que continuará sob o comando de Alexandre de Moraes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário