domingo, 12 de março de 2017

Juiz renuncia após perguntar em caso de estupro: “Por que você não fechou os joelhos?”


“Por que você não fechou os joelhos? ” Essa pergunta foi feita pelo juiz federal canadense Robin Camp nos idos de 2014 durante um julgamento de um caso de estupro. Nesta semana, ele renunciou ao cargo depois que uma investigação do Conselho Judicial do Canadá concluiu que, em razão de sua conduta nesse caso, ele deveria deixar a toga.

Segundo informações da rede canadense CBC News, esse conselho constatou que a forma como Camp conduziu o julgamento foi “manifestamente e profundamente destrutiva do conceito de imparcialidade, integridade e independência do Judiciário”. Pontuou, ainda, que sua fala minou a confiança do público na justiça, fazendo dele incapaz de servir nesse posto.

O magistrado se manifestou na última quinta-feira sobre esse documento, pedindo desculpas pelos comentários e apresentando a sua renúncia.

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Caso

Em 2014, Camp era o juiz de um caso de violência sexual, mas sua conduta assustou não só o Canadá, mas todo o mundo. A mulher, uma moradora de rua com 19 anos na época, foi chamada de “acusada” diversas vezes e ele a importunou sobre como poderia ter evitado o seu estupro.

O magistrado fez inúmeros comentários impróprios, como o famigerado em que lhe perguntava sobre manter os joelhos fechados para evitar a penetração. Em um dos momentos do julgamento, chegou a dizer que mulheres querem sexo, especialmente quando embriagadas, e que, às vezes, dor e sexo caminham lado a lado. “E isso não é necessariamente ruim”, considerou.

O caso aconteceu na cidade de Calgary. Scott Wagar, o acusado de estuprar a jovem, acabou absolvido por Camp. Essa decisão foi depois anulada em recurso, mas, em janeiro, Wagar foi inocentado do crime por falta de provas, após um segundo julgamento.

Repercussão

Após a fala de Camp durante o julgamento vir à tona, um grupo de professores de Direito entrou com um pedido de investigação contra o magistrado no Conselho Judicial. Ele chegou a se desculpar em várias ocasiões, frequentou cursos de reciclagem e recebeu treinamento sobre as leis canadenses para violência sexual.

Ainda assim, foi concluído que ele não era capaz de permanecer no cargo. Agora, informam veículos de imprensa do país, o governo do país estuda uma portaria para que todos os juízes estejam plenamente informados sobre a legislação canadense para esses casos.

Essa é a terceira vez em mais de quarenta anos que um parecer do conselho recomenda a remoção de um juiz ao parlamento.

Fonte: EXAME

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