O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) recebeu R$ 700 mil em seu caixa 2 na campanha para o governo de Pernambuco em 2010, segundo os delatores da Odebrecht Benedicto Junior, ex-presidente da construtora do grupo, e João Antônio Pacífico Ferreira, diretor da empresa.
Segundo os delatores, os recursos foram enviados a Vasconcelos pelo departamento de operações estruturadas da Odebrecht, que cuidava do pagamento de propina e verba para campanhas. Vasconcelos, dizem os delatores, aparecia no sistema com o apelido de "Viagra".
O despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fachin aponta que o programa que a Odebrecht usava para contabilizar pagamentos ilícitos cita que o valor entregue a Vasconcelos foi de R$ 2 milhões, mas não há explicações sobre a divergência de informações.
Fachin diz que, antes de determinar a abertura de eventual inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve se pronunciar sobre a eventual extinção do delito, já que Vasconcelos tem 74 anos e a partir dos 70 a prescrição de um ilícito é contada pela metade do tempo. A pena máxima para caixa 2 é de cinco anos, com prescrição em 12 anos.
Com a idade de Vasconcelos, a pena estaria prescrita em 2016, já que a ilicitude ocorreu em 2010, segundo o Código Penal.
Em nota, o deputado Jarbas Vasconcelos afirma que as doações da Odebrecht foram declarados e aprovados pela Justiça Eleitoral. "Todos os valores estão disponíveis inclusive no site do Tribunal Superior Eleitoral de forma clara e transparente", diz o texto.
Folha de SP
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