quarta-feira, 12 de abril de 2017

Estudante baleado por PM durante protesto contra a violência será sepultado hoje


Será sepultado às 13 desta quarta-feira em Itambé, Mata Norte de Pernambuco, o estudante e músico Edvaldo da Silva Alves, que morreu após ser baleado por um PM durante protesto contra a violência no município. Edvan faleceu na madrugada de ontem, após 25 dias internado. O manifestante levou um tiro na coxa e estava hospitalizado no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, onde vinha apresentando melhora lenta no quadro respiratório, mas febre derivada de quadro de infecção.

O protesto, realizado em 17 de março na PE-75, foi organizado porque a cidade registrou 15 assaltos em 24 horas. Em meio ao ato, Edvaldo foi alvejado pela PM, arrastado pelos policiais, agredido e jogado em uma caçamba da viatura. A cena foi registrada por celulares e foi parar na internet. A família promete entrar na Justiça contra o estado, pedindo reparação. “Até agora, ninguém entrou em contato com a gente. É revoltante”, comentou o irmão da vítima, o auxiliar de serviços gerais José Roberto Silva, 27.

O governo do estado determinou que a Procuradoria Geral estabeleça medidas de reparação à família da vítima. Em nota, o governador Paulo Câmara lamentou “profundamente” o ocorrido. “Sabemos que nada pode reparar a perda de uma vida, mas determinei a busca de meios jurídicos para encontrarmos a indenização adequada, junto à família. E, ao mesmo tempo, já cobrei, no âmbito da Polícia Militar e da Secretaria de Defesa Social (SDS), que a apuração deste lamentável episódio seja finalizada”, afirmou.

O procurador-geral César Caúla explicou, na nota, que independentemente do andamento do inquérito, a Constituição permite ao governo indenizar a família. “O Estado pode ser responsabilizado com culpa ou sem culpa. O que importa é que um agravo, um prejuízo, tenha decorrido de uma ação dele. Neste caso, o que nós vamos estudar é exatamente qual a possibilidade, diante dos parâmetros que a jurisprudência já estabelece, de reparação à família”, esclareceu. Segundo ele, o diálogo com a família visa realizar a reparação sem necessidade de aguardar o fim das investigações. “Desde o primeiro momento, foram abertos os procedimentos de investigação, tanto no âmbito da Polícia Civil quanto na investigação disciplinar”, destacou Caúla. Um inquérito policial e outro militar foram abertos, assim como um processo administrativo pela Corregedoria da SDS. O caso também é acompanhado pelo Ministério Público, que instaurou procedimento para apurar supostas ameaças à família da vítima.

Em nota, a Corregedoria informa que está em investigação da conduta dos três PMs envolvidos. Eles foram citados para início de ouvidas, coletas de provas e perícias. No caso do soldado que efetuou o disparo, foi instaurado processo de licenciamento, com prazo de 90 dias para conclusão. O oficial que comandou a operação responde ao Conselho de Justificação, que deve ser finalizado em 50 dias. Eles estão trabalhando em atividades administrativas. O inquérito deverá ser finalizado neste mês. O caso foi denunciado à Comissão Nacional de Direitos Humanos pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

FONTE: Diario de Pernambuco

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