quinta-feira, 4 de maio de 2017

TRF contraria Moro e dispensa comparecimento de Lula em 87 depoimentos



O ex-presidente Lula arrolou ao processo no âmbito da Lava Jato 87 testemunhas de defesa a serem ouvidas


JC Online


Decisão liminar diz que Lula não precisará estar presente nos 87 depoimentos
Foto: Ricardo Stukert/Instituto Lula

Por meio de liminar, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, decidiu, nessa quarta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisará estar presente nos 87 depoimentos de testemunhas de defesa dele ao juiz Sérgio Moro no âmbito da Lava Jato.


"Não parece razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação exclusivamente pelos advogados constituídos", diz um trecho da decisão do juiz federal Nivaldo Brunoni, expedida nessa quarta.

O juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, foi quem fez a determinação de comparecimento de Lula. A defesa do ex-presidente havia alegado não ver "amparo legal", e entrou com recurso.

Antes disso, Moro já havia sinalizado a possibilidade de Lula não estar presente em todos os depoimentos. Para isso, seria preciso que o petista diminuísse o número de pessoas arroladas ao processo em sua defesa. Pedido que até então nao havia cido aceito pela defesa de Lula.

Ação

O processo apura se a Odebrecht pagou propina por meio da compra do terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e do apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo, no ABC Paulista.

De acordo com o Portal G1, os procuradores afirmam na denúncia que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, a ex-primeira-dama Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques, também réu no processo. A força-tarefa considera Costamarques testa-de-ferro de Lula.

Além de Lula, há outros sete réus nesta ação. Entre eles estão o ex-presidente da Odebrecht S.A Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antônio Palocci, e Roberto Teixeira, um dos advogados do ex-presidente

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