Raphael Guerra
Sete pessoas, entre elas dois coronéis e dois tenentes, foram condenadas pela Justiça Militar da União por um esquema de corrupção no Hospital Militar do Exército, no Recife. O líder do esquema era um coronel, ex-diretor da unidade. Segundo a denúncia, ele recebia propina de 10% sobre compras feitas pelo hospital junto a uma empresa especializada no serviço de quimioterapia. O réu, condenado a seis anos de prisão, teria sido beneficiado com cerca de R$ 243 mil.
O esquema foi descoberto após denúncia feita por outro coronel do Exército, que trabalhou no hospital entre abril de 2008 e dezembro de 2010, como chefe do setor de aquisições de licitações. Ele afirmou ter “percebido uma especial atenção do diretor do hospital em relação a certas empresas”. Descobriu-se também a participação de um funcionário de um banco estatal que aceitou receber os valores depositados pela empresa de quimioterapia em sua conta pessoal. Os valores eram repassados ao chefe do esquema, ou a um operador.
Uma tenente do Exército, que chefiava o setor de almoxarifado, e o marido dela, dono de uma oficina, também participaram do esquema.
Para encobrir os valores pagos indevidamente, a empresa fazia mensalmente doação de material ao hospital, como ocorreu em 2008 e 2009, quando a administração militar recebeu diversos aparelhos de ar-condicionado, uniformes para servidores civis, computadores, impressoras, banheiras de hidromassagens, bebedouros, cafeteira e aparelhos micro-ondas.
Depois, o hospital passou a receber as doações em dinheiro depositadas na conta do Fundo do Exército. Entre março de 2009 e março de 2010, foram identificados depósitos de quase R$ 90 mil. Valores também eram entregues aos militares do hospital ou depositados em contas indicadas por eles.
CONDENAÇÃO
O Conselho Especial de Justiça da Auditoria de Recife decidiu por condenar todos os acusados. O ex-diretor foi condenado a seis anos de prisão. O segundo coronel – tido como o operador do esquema – foi condenado por corrupção passiva, por 13 vezes, e recebeu a pena de quatro anos e sete meses de prisão. O tenente, que substituiu o coronel como operador da fraude, foi condenado por corrupção passiva e recebeu a pena de dois anos e quatro meses. O funcionário do banco foi condenado pelo crime de corrupção passiva, por 15 vezes, à pena de três anos e quatro meses de reclusão.
O empresário, proprietário da empresa de quimioterapia, foi condenado por corrupção ativa, praticado 34 vezes, a uma pena de três anos de prisão. A tenente, ex-chefe do almoxarifado, foi condenada por corrupção passiva, à pena de dois anos e seis meses de reclusão. O marido dela foi condenado por corrupção passiva a dois anos e seis meses de reclusão.
Os sete condenados ainda podem recorrer ao Superior Tribunal Militar, em Brasília.
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