segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Tribunal derruba quarta liminar contra aumento dos combustíveis



Liminar foi suspensa por desembargador do TRF1. Juíza queria cancelar efeitos de decisão do governo de elevar o PIS/Cofins dos combustíveis


Estadão Conteúdo



Tribunal derruba liminar contra aumento de preço nos combustíveis
Foto: ABr

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, derrubou a quarta liminar que suspendia os efeitos do decreto presidencial que eleva o PIS/Cofins sobre os combustíveis. Na última sexta-feira, 18, a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal de Brasília, havia barrado o aumento dos combustíveis. A decisão da Corte, proferida nesta segunda-feira, 21, acolhe pedido da Advocacia-Geral da União.


Liminar derrubada

Esta é a quarta vez que um tribunal derruba liminar concedida pela Justiça em primeiro grau para suspender os efeitos do decreto presidencial

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