segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

TRE acolhe recurso e Júnior Matuto se mantém como prefeito de Paulista



O Pleno do TRE-PE deu provimento ao recurso de Júnior Matuto contra sua cassação


Da Editoria de Política



Decisão foi dada nesta segunda-feira
Sérgio Bernardo/ JC Imagem

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deu provimento, na manhã desta segunda-feira (22), aos recursos impetrados pelo prefeito de Paulista, Junior Matuto (PSB), e o vice-prefeito, Jorge Carrero (PCdoB), contra a decisão do juiz da 12ª Zona Eleitoral de Paulista Leonardo Asfora que decretou a perda dos seus mandatos por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Ele também havia determinado a inelegibilidade da dupla por oito anos. Na prática, Matuto conseguiu uma vitória, mas ainda cabe recurso no TSE.


As duas Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) das quais a chapa de Matuto recorreu foram movidas pelo candidato derrotado nas eleições municipais de Paulista Severino Ramos e pelo candidato a vereador Samuel Ferreira da Sila Filho e o Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

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AÇÃO CONTRA O PREFEITO

Na ação contra o prefeito, o juiz considerou que houve a “utilização de verba não contabilizada, de forma sistemática, e em valores considerados, doação empresarial indireta em valores expressivos, doações realizadas com indícios de ausência de capacidade econômica e outras por servidores diretamente ligados ao ente municipal (prefeitura), e ainda realização de despesas sem vinculação específica”. A chapa formada por Junior Matuto e Jorge Carreiro foi reeleita em 2016 com 47,70% dos votos válidos.

O segundo mais votado foi o candidato Ramos, com 24,84% dos votos. O TRE-PE rejeitou as contas da chapa no dia 06 de dezembro de 2016. Eles entraram com um recurso e conseguiram ser empossados em 1º de janeiro de 2017. Esse recurso foi analisado no dia 12 de junho. O tribunal aceitou as alegações finais e aprovou a prestação de contas com ressalvas, por 6 votos a 0

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