por Inaldo Sampaio
O Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) comemorou em suas redes sociais a aprovação, ontem (20) à noite, do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), em sessão conjunta do Congresso Nacional. O Projeto de Lei estabelece o repasse no valor de R$ 2 bilhões para ajuda às cidades brasileiras.
O relator do projeto, senador Pedro Chaves (PSC), rejeitou todas as emendas que prejudicavam a iniciativa e, consequentemente, os municípios. O projeto original foi aprovado, o que para Zeca Cavalcanti, atenderá aos pleitos dos prefeitos pernambucanos.
“Estamos muito felizes aqui no Congresso Nacional. Estão de parabéns os municípios brasileiros, em particular os municípios pernambucanos, para que as prefeituras possam arcar com suas despesas, porque sabemos das dificuldades que passam neste momento. Estou satisfeito em participar e ter votado firmemente em favor dos municípios pernambucanos”, disse o deputado.
O crédito do AFM tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória (MP) 815/2017, que autoriza a União a transferir aos Entes que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais.
O texto do projeto aponta que fica aberto crédito especial em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social. O projeto de lei estabelece, ainda, que os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotações orçamentárias
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