sábado, 21 de julho de 2018

Ex-deputado da PB é condenado a 8 meses de detenção por calúnia contra secretário de segurança

Caso de calúnia contra Cláudio Lima aconteceu em um programa de rádio, no ano de 2012.

Por G1 PB

Sentença foi da juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, da 4ª Vara Criminal (Foto: Reprodução/TJPB)

O ex-deputado federal e estadual da Paraíba, Gilvan Freire, foi condenado pela juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, a oito anos de detenção por calúnia contra o secretário de Segurança Pública da Paraíba, Cláudio Lima. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), após um fato ocorrido em 2012.

Conforme a denúncia, no dia 13 de junho de 2012, em um programa de rádio da Paraíba, Gilvan Freire acusou o secretário Cláudio Lima de manipular estatísticas de crimes no estado e disse que ele já havia sido denunciado pelo mesmo crime quando foi secretário em Pernambuco.

Conforme a sentença da 4ª Vara Criminal, Cláudio Lima, em declarações gravadas em mídia, afirmou que os dados estatísticos sobre o quantitativo de crimes na Paraíba são obtidos por meio de sistema “multifontes”, na medida em que são coletadas a partir de informações de vários setores, dentre os quais o IML, boletins de ocorrência de delegacias e registros em hospitais.

Diante disso, Gilvan Freire foi condeando a oito meses de detenção e treze dias de multa. A pena seria cumprida, inicialmente, em regime aberto. No entanto, foi substituída para prestação de serviço à comunidade.

Já a pena cumulativa de multa, foi estabelecida em 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, por dia. Os direitos políticos de Gilvan Freire estão suspensos durante o cumprimento da pena.

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