quarta-feira, 22 de maio de 2019

Governo usa reserva para evitar novo bloqueio na Educação e revisa PIB

Governo faz novo contingenciamento mas usa R$ 1,6 bi da reserva para recompor verba do MEC e do Meio Ambiente; previsão de alta do PIB vai de 2,2% para 1,6%

Por Estadão Conteúdo



PROTESTOS PELA EDUCAÇÃO: presidente Jair Bolsonaro, durante viagem aos EUA, disse que manifestantes eram “idiotas úteis” / REUTERS/Nacho Doce (Nacho Doce/Reuters)

Brasília — O governo anunciou nesta quarta-feira, 22, um contingenciamento de R$ 2,181 bilhões no Orçamento federal, mas assegurou que não haverá impacto sobre nenhum órgão do Poder Executivo.

A equipe econômica, que divulgou hoje o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas do Orçamento do ano, optou por gastar a reserva de recursos para amortecer o impacto das revisões e ainda decidiu liberar R$ 1,6 bilhão adicional para os ministérios da Educação e do Meio Ambiente, como antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A equipe econômica costuma detalhar os órgãos afetados ou não por um contingenciamento apenas no dia do decreto de programação orçamentária, que sai no dia 30 após a divulgação do relatório de avaliação do Orçamento. Mas na semana passada um protesto contra cortes na Educação levou multidões às ruas em várias cidades.

O diagnóstico da necessidade de um novo bloqueio nos gastos também vinha preocupando a ala política do governo. Com isso, o governo resolveu informar desde já a blindagem dos órgãos. “Não teremos contingenciamento adicional por órgão do Poder Executivo”, afirma o documento.

A reserva tinha R$ 5,372 bilhões, recursos que poderiam ser liberados para demandas emergenciais dos órgãos diante do primeiro contingenciamento de R$ 29,8 bilhões.

Desse “colchão” de segurança, R$ 2,166 bilhões foram bloqueados – ou seja, o governo não poderá mais remanejar em caso de necessidade. Outro R$ 1,587 bilhão foi destinado ao MEC, que tinha até então um total de R$ 7,4 bilhões de recursos contingenciados. Houve ainda liberação de R$ 56,6 milhões para o Meio Ambiente.

Ainda restou um saldo de R$ 1,562 bilhão na reserva orçamentária. Os demais poderes, por sua vez, devem ter um bloqueio de R$ 14,6 milhões, proporcional ao valor total do contingenciamento.

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