106 empresas passaram pela fiscalização que resultou em 29 autos de infração
Edilson Vieira
Auditores fiscais recuperaram R$ 850 mil em tributos para o Estado
Foto: Sefaz/Divulgação
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) concluiu nesta sexta-feira (24) a Operação Cidades, com um saldo de 29 procedimentos fiscais lavrados, entre autos de apreensão e de infração. Não houve prisão de pessoas suspeitas. A ação teve como foco o combate à sonegação fiscal em 15 municípios da Zona da Mata Norte do Estado, como Carpina, Paudalho, Aliança e Itaquitinga, entre outros.
Durante a semana, cerca de 35 auditores fiscais visitaram 106 empresas dos setores de atacado e varejo e em segmento como alimentos, tecidos e combustíveis. Durante a Operação Cidades, uma equipe do Detran montou blitze nas estradas de acesso aos municípios para verificar débito de motoristas com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de 2015 a 2018, condições de trafegabilidade dos veículos e teste de alcoolemia.
O valor total das mercadorias irregulares chega a R$ 1,95 milhão. “São produtos que estavam sendo comercializados sem documentação fiscal. A cobrança dos impostos devidos e as multas resultaram em um crédito tributário para o Estado de R$ 825 mil”, disse o gerente geral do Diretoria de Operações Estratégica da Sefaz, Marcelo Bellei.
Também houve um trabalho de acompanhamento dos lugares utilizados como desova de contêineres contendo mercadorias com indícios de irregularidades, identificados a partir do monitoramento de cargas feito no Porto de Suape. “Com essas ações, é esperado um incremento na arrecadação de ICMS e IPVA, além de intensificação da presença do Fisco na região”, explica o diretor de Operações Estratégicas, Luiz Rodolfo Neto.
FISCALIZAÇÃO
Entre as irregularidades encontradas durante a operação, estavam um depósito clandestino de portas de madeira sem documentação fiscal e um posto de gasolina que comercializava combustíveis sem a devida comprovação de documento fiscal próprio. O nome dos municípios onde ficam localizadas as empresas não foram divulgados pela Secretaria da Fazenda. O posto de gasolina foi interditado pelos auditores fiscais até que a situação seja regularizada.
A Secretaria da Fazenda ainda investiga operações realizadas por empresas da região, no montante aproximado de R$ 560 mil, com indício de fraudes. “São mercadorias compradas de outras empresas que já detectamos como sendo fictícias. Os comerciantes terão que provar a regularidades dessa operação para não serem autuados”, diz Marcelo Bellei.
O gerente da Sefaz afirmou, ainda, que o governo vem investindo no combate a empresas de propriedades de “laranjas”. “Essas empresas fictícias servem para simular operações de compra e venda com empresas reais para, assim, deixarem de recolher parte dos tributos, o que representa uma sangria nos cofres do Estado”, afirmou Marcelo Bellei. Durante a Operação Cidades foram também realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) abordagens a 173 veículos, totalizando cerca de 30 autuações por aquele órgão.
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