CLAUDIANO PEDE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROPRIETÁRIOS DE PEQUENOS E MÉDIOS LATICÍNIOS
Roberto Almeida
Deputado Claudiano Martins (PP) solicitou ao governador Paulo Câmara, aos secretários de Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Casa Civil e ao presidente do CPRH, que fábricas de laticínios de pequeno e médio porte, sejam isentadas do pagamento da taxa de licenciamento ambiental.
Parlamentar justificou que taxa cobrada de licenciamento cobrada pelo CPRH é de R$ 6 mil. Desse total, R$ 3,5 mil é o valor da taxa em si e mais R$ 2, 5 mil é quanto se paga pela elaboração de um projeto a um engenheiro sanitário.
“Esse custo é inviável e muitas vezes desproporcional ao investimento que o fabricante fez”, enfatizou Claudiano.
Realmente os custos são muito altos para proprietários das pequenas fábricas. O Estado não pode pensar somente em arrecadar, há também que se investir na produção e a simples isenção dessa taxa fortaleceria bastante o negócio de laticínios no Agreste e em outras regiões de Pernambuco
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